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Governo e Política - Ano:descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Os instrumentos para implementação da ação são: certificação dos estados para a}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Os instrumentos para implementação da ação são: certificação dos estados para a

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças ou execução direta pela}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças ou execução direta pela

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:FUNASA em áreas indígenas.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

FUNASA em áreas indígenas.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36211,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:3994,Localizador:0001,Descricao_Acao:Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36211

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

3994

Localizador

0001

Descricao_Acao

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS

Descricao_Localizador

Nacional - 36211

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

02

Ano_Inicio

1999

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

SISTEMA MODERNIZADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para reduzir a morbi-mortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde.

descricao

Fortalecimento da vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, prevenção e controle de doenças, análise de situação de saúde, gestão em vigilância em saúde nos estados e municípios, melhorar os resultados de saúde de grupos especialmente vulneráveis, que incluem populações indígenas e comunidades de quilombos, mediante investimentos e desenvolvimento de infra-estrutura, capacitação, sistemas de informações, estudos e pesquisas, assessoria técnica, monitoramento e avaliação, educação e comunicação e fortalecimento institucional.

Base_Legal

Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria/SVS n.º 18 de 28/04/04.

Detalhamento

As medidas/procedimentos compreendem investimentos em recursos humanos para o desenvolvimento do sistema de vigilância em saúde e contratação de consultorias específicas; repasse financeiro para estados e municípios. Os instrumentos para implementação da ação são: contratação de consultoria técnica, celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional, repasse fundo a fundo e execução direta.


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