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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6133 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância Sanitária de Produtos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
inspeção realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6134 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6138 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a entrada e a disseminação, no território nacional de doenças e outros agravos de interesse à saúde pública, através de viajantes, meios de transportes, circulação de produtos e prestação de serviços. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento de normas sanitárias e adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública relacionados ao controle sanitário de: viajantes e meios de transportes; infra-estrutura e prestação de serviços nas áreas portuárias, aeroportuárias, fronteiras e recintos alfandegados; importação e exportação de matéria prima, circulação de matéria prima e mercadorias sob vigilância sanitária. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. nos 196 a 200, Lei no 8.080, de 1989, Lei no 9.782, de 1999 |
Detalhamento |
Exercer o controle sanitário de viajantes; fiscalizar denúncias correlatas; supervisionar as atividades de controle sanitário; exercer o controle sanitário de produtos importados, sob vigilância sanitária; acompanhar e avaliar "in loco" fabricantes, importadores, transportadores, armazenadores e distribuidores envolvidos com irregularidades sanitárias; elaborar relatórios de execução fiscal e sanitária. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6138 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a entrada e a disseminação, no território nacional de doenças e outros agravos de interesse à saúde pública, através de viajantes, meios de transportes, circulação de produtos e prestação de serviços. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento de normas sanitárias e adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública relacionados ao controle sanitário de: viajantes e meios de transportes; infra-estrutura e prestação de serviços nas áreas portuárias, aeroportuárias, fronteiras e recintos alfandegados; importação e exportação de matéria prima, circulação de matéria prima e mercadorias sob vigilância sanitária. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. nos 196 a 200, Lei no 8.080, de 1989, Lei no 9.782, de 1999 |
Detalhamento |
Exercer o controle sanitário de viajantes; fiscalizar denúncias correlatas; supervisionar as atividades de controle sanitário; exercer o controle sanitário de produtos importados, sob vigilância sanitária; acompanhar e avaliar "in loco" fabricantes, importadores, transportadores, armazenadores e distribuidores envolvidos com irregularidades sanitárias; elaborar relatórios de execução fiscal e sanitária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6206 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas em Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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