PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6138 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a entrada e a disseminação, no território nacional de doenças e outros agravos de interesse à saúde pública, através de viajantes, meios de transportes, circulação de produtos e prestação de serviços. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento de normas sanitárias e adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública relacionados ao controle sanitário de: viajantes e meios de transportes; infra-estrutura e prestação de serviços nas áreas portuárias, aeroportuárias, fronteiras e recintos alfandegados; importação e exportação de matéria prima, circulação de matéria prima e mercadorias sob vigilância sanitária. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. nos 196 a 200, Lei no 8.080, de 1989, Lei no 9.782, de 1999 |
Detalhamento |
Exercer o controle sanitário de viajantes; fiscalizar denúncias correlatas; supervisionar as atividades de controle sanitário; exercer o controle sanitário de produtos importados, sob vigilância sanitária; acompanhar e avaliar "in loco" fabricantes, importadores, transportadores, armazenadores e distribuidores envolvidos com irregularidades sanitárias; elaborar relatórios de execução fiscal e sanitária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6138 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a entrada e a disseminação, no território nacional de doenças e outros agravos de interesse à saúde pública, através de viajantes, meios de transportes, circulação de produtos e prestação de serviços. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento de normas sanitárias e adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública relacionados ao controle sanitário de: viajantes e meios de transportes; infra-estrutura e prestação de serviços nas áreas portuárias, aeroportuárias, fronteiras e recintos alfandegados; importação e exportação de matéria prima, circulação de matéria prima e mercadorias sob vigilância sanitária. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. nos 196 a 200, Lei no 8.080, de 1989, Lei no 9.782, de 1999 |
Detalhamento |
Exercer o controle sanitário de viajantes; fiscalizar denúncias correlatas; supervisionar as atividades de controle sanitário; exercer o controle sanitário de produtos importados, sob vigilância sanitária; acompanhar e avaliar "in loco" fabricantes, importadores, transportadores, armazenadores e distribuidores envolvidos com irregularidades sanitárias; elaborar relatórios de execução fiscal e sanitária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6206 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas em Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
8719 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a qualidade sanitária de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária de forma a promover e prevenir riscos à saúde da população. |
descricao |
Regulamentação, inspeção/fiscalização, monitoramento da qualidade serviços e produtos e acompanhamento das ações de vigilância sanitária desenvolvidas no âmbito do SNVS, visando promover e prevenir riscos à saúde da população. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. nos 196 a 200, Lei no 8.080, de 1989, Lei no 9.782, de 1999 |
Detalhamento |
A atuação da Vigilância Sanitária buscando a conformidade e qualidade dos produtos e serviços no âmbito da saúde se dará da seguinte forma: i) regulamentação sanitária - aplicação das normas relativas ao registro, autorização de funcionamento, boas práticas de fabricação e de prestação dos serviços e regulação do mercado; ii) fiscalizações e/ou inspeções efetuadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS); iii) monitoramento da qualidade de produtos pós-registro e dos serviços de saúde (por meio de hospitais sentinela, pelas comunicações de agravos, alertas sanitários das Vigilâncias Sanitárias dos estados e municÃpios e pelas denúncias da população, dentre outros); iv) repasse de recursos financeiros (de forma direta) a estados, municÃpios e DF, para o desenvolvimento de ações descentralizadas de Vigilância Sanitária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36212 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1291 |
Acao |
2B60 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Vigilância Sanitária do Sangue e Hemoderivados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36212 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |