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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0016 |
Acao |
8619 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo de Planejamento implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar um sistema integrado e regular de planejamento e avaliação por meio de mecanismos/instrumentos estratégicos para a consolidação da gestão federal do SUS, subsidiando os gestores nos três nÃveis de governo, melhorando a aplicação dos recursos, a implementação das polÃticas/ações e a qualificação dos serviços de saúde. |
descricao |
Implementação e aperfeiçoamento dos processos continuados de planejamento e de avaliação no âmbito federal do SUS, de modo a unificar e efetivar o sistema de planejamento em saúde como área estratégica de governo; estruturação e operacionalização da área de informações gerenciais como eixo estruturante dos processos de planejamento e de avaliação, bem como mecanismo de apoio à gestão do MS para a tomada de decisão; apoio a implementação e ao aperfeiçoamento desses processos nas instâncias estaduais e municipais do SUS; prover o corpo técnico de conhecimentos acerca de novas metodologias de planejamento em saúde no Brasil e em outros paises; promoção à criação de rede de comunicação entre os órgãos e entidades do Governo Federal para a disseminação e troca informações sobre metodologias, oportunidades e experiências nas áreas de planejamento e de avaliação; implantação do sistema de avaliação e desempenho do SUS; desenvolvimento e elaboração de boletins de informações gerenciais e de acompanhamento de resultados; institucionalização no SUS de instrumentos de gestão por meio da revisão e unificação dos instrumentos; promoção de eventos periódicos para as áreas setoriais de planejamento e avaliação do governo; manutenção e aperfeiçoamento do fórum de planejamento no âmbito do MS; produção de material técnico operacional a partir dos processos de planejamento e acompanhamento das ações do MS. Implantação da rede integrada de comunicação e de planejamento junto a gestores estaduais e municipais. Consolidação da rede de cooperação com escolas de governo, universidades e institutos de pesquisa. |
Base_Legal |
Projeto de assistência técnica para 1º empréstimo do programa de reformas para o setor de desenvolvimento humano HD TAL (Technical Assistance Loan). Lei 8080 e Lei 8142. |
Detalhamento |
Medidas/procedimentos: estabelecimento de calendário de reuniões e eventos, identificação de consultores; elaboração de agenda de capacitação do pessoal de planejamento; modernização da infra estrutura de informática das unidades de planejamento do MS; produção e distribuição de documentos e manuais técnicos e |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0016 |
Acao |
8648 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aprimoramento da gestão do SUS, da formulação e avaliação de polÃticas de saúde por meio da disseminação do uso de ferramentas de Economia da Saúde voltadas principalmente para indicadores de saúde, preços,financiamento, custos e alocação de recursos do setor saúde, público ou privado. |
descricao |
O fortalecimento e o desenvolvimento da Economia da Saúde busca o aumento da eficiência e da equidade no uso dos recursos públicos e na obtenção de resultados no âmbito do SUS. Faz parte do escopo desta ação o desenvolvimento de metodologias, a análise e a avaliação voltadas principalmente para o relacionamento de indicadores de saúde com: (i) o financiamento; (ii) a alocação de recursos; (iii) os preços praticados e (iv) os custos do setor. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90 -Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. |
Detalhamento |
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Lei 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
|
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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