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Governo e Política - Ano:Apoio à integração de ações e serviços de saúde nos territórios diferenciados, contribuindo para a organização e o fortalecimento dos sistemas locais de saúde nestas regiões.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Apoio à integração de ações e serviços de saúde nos territórios diferenciados, contribuindo para a organização e o fortalecimento dos sistemas locais de saúde nestas regiões.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

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Programa

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Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Governo e Política - Ano:Desenvolvimento de metodologia para análise de viabilidade e sustentabilidade de projetos de investimento.}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Desenvolvimento de metodologia para análise de viabilidade e sustentabilidade de projetos de investimento.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Programa

Acao

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RAP_TRUE_FALSE

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Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Tipo_Acao

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Base_Legal

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Governo e Política - Ano:Cooperação técnica e financeira para realização de estudos e pesquisas que possibilitem a análise e a racionalização dos investimentos em saúde de acordo com as orientações estratégicas e com os c

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Cooperação técnica e financeira para realização de estudos e pesquisas que possibilitem a análise e a racionalização dos investimentos em saúde de acordo com as orientações estratégicas e com os critérios de investimentos adotados pelo MS.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

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Programa

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Descricao_Acao

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RAP_TRUE_FALSE

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Governo e Política - Ano:Apoio à realização de eventos para difundir conhecimentos e experiências voltados para a melhoria da qualidade da atenção e gestão nas redes de atenção à saúde.}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Apoio à realização de eventos para difundir conhecimentos e experiências voltados para a melhoria da qualidade da atenção e gestão nas redes de atenção à saúde.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a rede SUS e definição da alocação por meio da utilização de critérios técnicos.,Esfera:Constituição Federal Art. 198 - As ações e serviços de sa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a rede SUS e definição da alocação por meio da utilização de critérios técnicos.

Esfera

Constituição Federal Art. 198 - As ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada -, regulamentadas pelas Leis 8080/90 e 8142/90 e implementadas pelas Portarias ministeriais denominadas Normas Operacionais Básicas -(NOB-SUS), n.º 01/93, n.º 01/96 e Normas Operacionais da Assistência às Saúde (NOAS-SUS ) n.º 01/01 e n.º 01/02.Estes instrumentos legais estabelecem a competência do Ministério da Saúde para implementação de uma política nacional de Saúde que garanta o acesso universal aos serviços de saúde com qualidade, de forma integral, organizado de hierarquicamente e regionalizado

Unidade_Orcamentaria

A alocação dos recursos entre as diversas macro e microrregiões considerará critérios demográficos, epidemiológicos, sociais e econômicos, de acordo com os componentes específicos, submetidos à apreciação da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.A ação será executada prioritariamente de forma indireta, mediante repasses fundo a fundo ou contratos/convênios, após aprovação técnica de projetos pela Secretaria Executiva.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

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Mes_Termino

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

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Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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