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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:122,Programa:0016,Acao:8287,Localizador:0001,Descricao_Acao:Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

122

Programa

0016

Acao

8287

Localizador

0001

Descricao_Acao

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ente federativo apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a capacidade de governo sobre o sistema de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo assim para a qualificação da gestão do SUS e para a qualificação e humanização da assistência nos diversos níveis.

descricao

Apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, é desenvolvido de forma participativa, envolvendo todas as áreas do MS. É desencadeado com uma oficina no estado, envolvendo o gestor Estadual, Municipal e o controle social, onde é pactuada uma agenda de apoio e cooperação técnica, com as demandas prioritárias para o fortalecimento da gestão do SUS naquele estado. O processo de monitoramento destas agendas se dará de forma articulada entre as diferentes áreas do MS e potencializando a possibilidade da cooperação horizontal. Implementação de uma proposta para a regionalização da saúde que será construída envolvendo pesquisadores, técnicos e dirigentes do MS e gestores das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e corpo dirigentes no Ministério da Saúde. Será constituído um grupo técnico qualificado para prestar apoio as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no processo de regionalização. Com o objetivo de viabilizar a cooperação horizontal entre as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, será constituído um banco de experiências bem sucedidas no processo de regionalização da saúde. Implementação de uma rede nacional de apoio e cooperação para a gestão descentralizada do SUS/COOPERASUS - que se constitui numa estratégia de articulação, produção de conhecimento, compartilhamento de informações e experiências entre indivíduos e instituições.

Base_Legal

Lei Nº 8080/90

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei Nº8142/90 Lei Orgânica da Saúde.,Esfera:Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municípios.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei Nº8142/90 Lei Orgânica da Saúde.

Esfera

Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municípios.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:122,Programa:0016,Acao:8287,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Qualificação da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúd

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

122

Programa

0016

Acao

8287

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Qualificação da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ente federativo apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a capacidade de governo sobre o sistema de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo assim para a qualificação da gestão do SUS e para a qualificação e humanização da assistência nos diversos níveis.

descricao

Apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, é desenvolvido de forma participativa, envolvendo todas as áreas do MS. É desencadeado com uma oficina no estado, envolvendo o gestor Estadual, Municipal e o controle social, onde é pactuada uma agenda de apoio e cooperação técnica, com as demandas prioritárias para o fortalecimento da gestão do SUS naquele estado. O processo de monitoramento destas agendas se dará de forma articulada entre as diferentes áreas do MS e potencializando a possibilidade da cooperação horizontal. Implementação de uma proposta para a regionalização da saúde que será construída envolvendo pesquisadores, técnicos e dirigentes do MS e gestores das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e corpo dirigentes no Ministério da Saúde. Será constituído um grupo técnico qualificado para prestar apoio as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no processo de regionalização. Com o objetivo de viabilizar a cooperação horizontal entre as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, será constituído um banco de experiências bem sucedidas no processo de regionalização da saúde. Implementação de uma rede nacional de apoio e cooperação para a gestão descentralizada do SUS/COOPERASUS - que se constitui numa estratégia de articulação, produção de conhecimento, compartilhamento de informações e experiências entre indivíduos e instituições.

Base_Legal

Lei Nº 8080/90

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei Nº8142/90 Lei Orgânica da Saúde.,Esfera:Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municípios.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei Nº8142/90 Lei Orgânica da Saúde.

Esfera

Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municípios.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:122,Programa:0016,Acao:8580,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhori

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

122

Programa

0016

Acao

8580

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Modernizar a Administração e desenvolver a Instituição para melhoria da gestão e da qualidade de vida física e mental dos trabalhadores do Ministério da Saúde.

descricao

Modernização das práticas de gestão de pessoas e processos, adequando e ampliando o potencial de utilização da estrutura organizacional e funcional no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional, implementar ações e projetos de inovação gerencial, melhorar o clima organizacional, as práticas de serviços e a qualidade de vida dos trabalhadores do MS. Para esta modernização serão utilizados mecanismos, como: metodologias para a desburocratização, simplificação e melhoria dos processos internos de trabalho; revisão e redefinição da estrutura organizacional; multiplicação de conhecimentos de forma participativa; realização de ações preventivas para melhoria da qualidade de vida física e mental dos trabalhadores do MS; e disseminação de melhores práticas de modernização administrativa.

Base_Legal

Port. GM nº 344, de 30.8.2002 - DOU, de 03.9.2002; Port. GM nº 1700, de 27.7.2006 - DOU, de 31.7.2006 Port. GM nº 2459, de 12.12.2005 - DOU, de 13.12.2005; Port. GM nº 1018, de 09.5.2006 - DOU, de 10.5.2006 e Port. GM nº 509, de 10.3.2006 - DOU, de 14.3.2006.

Detalhamento

Analisar solicitações, elaborar e apresentar propostas de melhorias e aprovar planos de trabalho e metodologias para o desenvolvimento da gestão administrativa do Ministério da Saúde; promover e apoiar oficinas para otimizar processos de trabalho considerados prioritários; realizar encontros para aplicação de metodologias e disseminação de informação que estimulem práticas de gestão que incluam planejamento estratégico, gerenciamento de projetos, qualidade nos serviços, produtos e resultados com eficiência, eficácia, efetividade e co-responsabilização; elaborar e analisar diagnósticos organizacionais para a adequação de estruturas e ajustes de regimentos internos; realizar oficinas e encontros de multiplicação de conhecimentos para propiciar a reflexão do trabalhador em relação ao seu desempenho, ao seu papel e importância na instituição, para promover o desenvolvimento humano e institucional; realizar atividades que visem a integração e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do MS; firmar parcerias com projetos de cooperação técnica internacional.


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