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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
124 |
Programa |
0016 |
Acao |
8708 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auditoria do Sistema Único de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
AUDITORIA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir com a gestão do SUS através de ações de auditoria, objetivando a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de vida dos brasileiros. |
descricao |
Auditoria e fiscalização da gestão do Sistema Único de Saúde nos nÃveis estadual e municipal, quanto à conformidade das ações e serviços de saúde, em consonância com os princÃpios, diretrizes e polÃticas do SUS e no que diz respeito ao uso dos recursos financeiros transferidos pelo MS a cada esfera de governo, atuando de forma preventiva e educativa com a implementação de parcerias e rede integrada de atuação. |
Base_Legal |
Leis: 8.080/90 ,8.142/90, 8689/93, 10.683/2003, 11.344/2006. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decretos:1.651/95, 1.232/94 e 5.974/2006, Portarias e NOB''s editadas pelo Ministério da Saúde. |
Esfera |
definição de metas e prioridades; elaboração e acompanhamento de Programação Anual; monitoramento d as ações descentralizadas aos demais componentes do SNA;programação e desenvolvimento atividades integradas no âmbito do SNA; acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas; agilização dos resultados das auditorias; otimização dos recursos humanos, financeiros e materiais; combate as irregularidades na utilização dos recursos do SUS; disponibilizar aos componentes estaduais e municipais os sistema de informações; Implementar o programa de educação permanente no DENASUS; Apoiar e colaborar com os estados e municÃpio na implementação de programas de educação permanente; e disponibilizar aos estados e municÃpios os manuais técnicos de orientação à s ações de auditoria. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
124 |
Programa |
0016 |
Acao |
8753 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Componente implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão do SUS e das polÃticas de saúde, por meio da articulação e integração das ações de Monitoramento e Avaliação na esfera federal e apoiar a implantação de estruturas similares em estados e municÃpios, objetivando a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de vida da população. |
descricao |
Articulação e integração das ações de monitoramento e avaliação executadas pelos órgãos e unidades do Ministério da Saúde; integrar as atividades e ações de cooperação técnica a estados e municÃpios, visando aprimorar a gestão dos serviços e recursos do SUS; desenvolver instrumentos e iniciativas que qualifiquem o processo de avaliação da gestão estratégica e participativa no âmbito do SUS; viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento no campo do monitoramento e avaliação da gestão do SUS; apoiar os processos de acompanhamento dos pactos firmados entre as três esferas de gestão do SUS e divulgar informações aos gestores e ao controle social para orientar a formulação de polÃticas de saúde, nas três esferas do SUS. |
Base_Legal |
Leis: 8.080/90 e 8.142/90; |
Detalhamento |
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Ano |
Decreto: 5.974, de 29 de novembro de 2006 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portarias 399, de 22 de fevereiro de 2006, e 699, de 30 de março de 2006, editadas pelo Ministério da Saúde. |
Esfera |
- Implantação e implementação de ferramenta informatizada (em base web), com indicadores das três esferas (federal, estadual e municipal), destinados ao monitoramento e avaliação: |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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