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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
6149 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Residência de Profissionais de Saúde - SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Financiar residência de Profissionais de Saúde nos Hospitais da Rede Própria, buscando a sua capacitação especializada após a graduação. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros, para o pagamento das bolsas de residência. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
cooperação |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
profissional beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de atendimento nos serviços de saúde, por meio da formação profissional técnica dos trabalhadores do SUS |
descricao |
Os Trabalhadores de nÃvel técnico do SUS, totalizam aproximadamente 60% dos trabalhadores de saúde que historicamente ingressaram no serviço sem qualificação formal, adquirindo conhecimentos através do trabalho. O setor da educação não responde sozinho pela formação técnica necessária para o SUS e o mercado formador não atinge as regiões mais afastadas do paÃs, sendo necessários investimentos do SUS para formar e qualificar trabalhadores técnicos necessários para o Sistema, prioritariamente, aqueles que já estão em serviço. Diante deste quadro o Ministério da Saúde promove o fortalecimento das escolas técnicas / centro formadores do SUS |
Base_Legal |
Artigo 200 da Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
Implementar a educação profissional para os trabalhadores do SUS, oferecida de forma articulada entre as escolas técnicas do SUS e outras instituições de ensino e as instancias gestoras municipal e estadual. Fortalecer, equipar, estruturar (construção e reforma) as Escolas Técnicas / Centros Formadores do SUS |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8629 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a transformação nas práticas institucionais com vistas a melhorar a qualidade da atenção, viabilizando a atuação da equipe de saúde, de forma comprometida com o processo de trabalho e com a comunidade. |
descricao |
Necessidade de construir e consolidar uma PolÃtica de Educação Permanente que articule os gestores e as instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde e a melhoria constante da atenção à saúde e do SUS. Possibilitar a reflexão crÃtica sobre as práticas e transformações dos modos de organização da atenção à saúde. |
Base_Legal |
Artigo 200 da Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
Promover a qualificação e educação permanente dos trabalhadores do SUS nos diversos nÃveis do sistema, a articulação entre educação e trabalho, a mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde e a articulação entre ensino, gestão, atenção e controle social em saúde. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8629 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS |
Descricao_Localizador |
Curso de Capacitação para as Parteiras Tradicionais - No Estado do Amapá - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerência de Unidades do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
profissional beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar gestores e gerentes do SUS, com vistas a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade das ações de saúde do SUS |
descricao |
Necessidade de fortalecer e ampliar o alcance dos processos formativos no campo da gestão e gerencia do SUS, que emprega profissionais de saúde que não têm tido acesso regular a formação para este fim. |
Base_Legal |
Artigo 200 da Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
Constituir uma rede colaborativa de Instituições Acadêmicas com reconhecido acúmulo na formação de pessoal para a gestão e gerencia do SUS, por meio de metodologias convencionais e ensino a distancia. Apoiar e fortalecer essas instituições, efetivando programas de formação , de cooperação técnica e de desenvolvimento de projetos de pesquisas no campo da gestão e gerencia no âmbito do SUS. |
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