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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0016 |
Acao |
6152 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cartão Nacional de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cadastro válido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar um Sistema de Cadastramento de Usuários, Profissionais de Saúde e Estabelecimentos de Saúde, descentralizado que contemple dados mais confiáveis e atualizados em uma nova proposta para CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE. A expectativa é de atingirmos, com esse projeto, todos os usuários SUS residentes nas capitais, regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e alguns grupos de interesse do SUS até o final de 2011, com um cadastro altamente qualificado. |
descricao |
O Sistema de Identificação UnÃvoca do SUS é o conjunto de processos tecnológicos, no sentido ampliado, e de infra-estrutura necessários para efetivar a manutenção, o monitoramento e o controle dos registros cadastrais, de forma a possibilitar identificação dos usuários, profissionais de saúde e dos estabelecimentos de saúde vinculados à realidade da atenção à saúde e aos SIS, além de definir acessos aos dados e informações dos envolvidos na prática da saúde individual ou coletiva. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Ele terá como referências o conteúdo da PNIIS e o conceito do Sistema Cartão Nacional de Saúde no que diz respeito aos cadastros já existentes associados a um Número de Identificação Social (NIS) para os usuários e profissionais e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Por fim, esse sistema deverá considerar a existência de números temporários, provisórios e definitivos atribuÃdos à identificação que agregam conjuntos de dados diferentes. |
Esfera |
Constituição Federal, art. 196 e 200; Lei 8.080/90; NOB 96; Portaria 358/GM de 31/03/2000 e Portaria 1560 de 29/08/2002 do Ministério da Saúde |
Unidade_Orcamentaria |
Na medida em que cada uma das ações do projeto(Cadastro da população; de profissionais e de estabelecimentos de saúde; Aquisição de Cartões; Aquisição e manutenção de equipamentos; Desenvolvimento de softwares; Treinamento de pessoal), é implementada de forma centralizada ou descentralizada, a aplicação dos recursos segue a mesma lógica: execução direta, repasse por meio de convênios, contratos para aquisição ou execução de ações, repasses fundo a fundo para municipios e remuneração por serviços produzidos. Por outro lado, as medidas e procedimentos utilizados pelo MS para implementação destas ações variam desde a assistência técnica até a supervisão e fiscalização"in loco". |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1300 |
Acao |
6152 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cartão Nacional de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
cartão emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0218 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação no âmbito do Ministério da Saúde voltada para programas e projetos relacionados aos sistemas de saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à OPAS para o desenvolvimento de ações nos seguintes campos: desenvolvimento de polÃticas de Saúde que, a critério das partes, venham a ser definidas; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infra-estrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento cientÃfico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção e controle de doenças e outros agravos; estimular o aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 108, de 5 de dezembro de 1983. |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro à OPAS. O instrumento para implementação da ação é convênio |
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