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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0219 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar em nÃvel internacional como Centro coordenador do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; em nÃvel local (Brasil) como centralizador do controle de qualidade, descrição bibliográfica e metodologia utilizada na base LILACS e demais bases de dados especializadas em Ciências da Saúde. Selecionar, adquirir, organizar e disseminar, no âmbito do sistema, a literatura internacional e Instituicional do paÃs, baseado no uso compartilhado e seletivo de recursos, promovendo a difusão e o intercâmbio de conhecimento, experiência e tecnologia no campo de Ciências da Informação entre os paÃses da Região. Atuar como centro de aperfeiçoamento e treinamento de profissionais da informação e da área de saúde no campo de Ciências da Informação. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse de recurso financeiro à OPAS/BIREME, objetivando: (1) manutenção e desenvolvimento de ações voltadas para o acesso à informação técnico-cientÃfica em saúde; (2) capacitação aos paÃses da América Latina e do Caribe a operarem de forma cooperativa e eficiente as fontes de informações cientÃfica e técnica em saúde; (3) promoção do uso e responder à s demandas de informações técnico-cientÃfica em saúde dos governos, dos sistemas de saúde, instituições de ensino e pesquisa, dos profissionais de saúde e do público em geral. |
Base_Legal |
5º aditivo assinado em 10 de outubro de 2001 do Convênio nº 35.399, processo sob o nº 25000041446/99-83, celebrado entre a União Federal por intermédio dos Ministérios da Saúde e da Educação. |
Detalhamento |
Assessorar remotamente (tendo em vista que a BIREME está locada fisicamente no Estado de São Paulo) aos centros cooperantes do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; aperfeiçoar e reciclar profissionais quanto às atualizações e novas tecnologias inerentes aos sistemas/ferramentas utilizados, tanto realizados na BIREME quanto nos centos; acompanhar "in loco" no que diz respeito à instalação e uso de novos sistemas/ferramentas; e atuar como agente supervisor das metodologias técnicas para descrção bibiográfica, inerente à metodologia LILACS. O instrumento para implementação da ação é convênio. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0220 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Participar ativamente da organização internacional que regulamenta atividades do controle do câncer, formada por instituições governamentais de vários paÃses. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a elaboração de planos, documentos, normas técnicas, promoção de encontros, fóruns e congressos, cursos em várias áreas de atividades oncológicas em todo mundo. |
Base_Legal |
Decreto Presidencial nº 109 de 02 de maio de 1991; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto Presidencial nº 3.496 de 01 de junho de 2000. |
Esfera |
Repassar recurso financeiro para União Internacional contra o Câncer. Os instrumentos para implementação da ação são: termos de convênios. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0221 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a cooperação técnico-financeira junto à Organização Mundial de Saúde - OMS em programas e projetos relacionados aos Sistemas de Saúde no Brasil. |
descricao |
Apoio à s ações de cooperação internacional, objetivando fortalecer e expandir os interesses do governo na área de saúde no âmbito internacional, repasse financeiro à Organização Mundial de Saúde - OMS para o desenvolvimento de polÃticas de Saúde; desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; desenvolvimento da infra-estrutura de sistemas de saúde; desenvolvimento de recursos humanos em saúde; desenvolvimento cientÃfico e tecnológico em saúde; promoção à saúde e prevenção, controle de doenças e outros agravos; estÃmulo ao aumento do uso de insumos estratégicos de saúde pública pelo governo; e outros campos que venham a ser mutuamente acordados. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 11, de 23 de fevereiro de 1956. |
Detalhamento |
Repassar recurso financeiro à OMS. O instrumento para implementação da ação é convênio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
242 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde de pessoas com deficiência. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Portaria MS/GM nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM 818 de 05/06/2001; Decreto Nº 5296, 02/12/04. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência, e apoio técnico e financeiro aos estados e municÃpios para implantação e implementação da polÃtica destinada a esse grupo. |
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