Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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