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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AD |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a implantação de equipes de saúde da famÃlia, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municÃpios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os a Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. Qualificação dos municÃpios para o recebimento dos recursos financeiros. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
6150 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estado/municÃpio acompanhado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
6838 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde Bucal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. |
descricao |
Realização de investimentos para ampliação da oferta de serviços odontológicos; |
Base_Legal |
aquisição e distribuição de insumos |
Detalhamento |
apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal e de Gerentes de Centros de Especialidades Odontológicas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apoio a estudos e pesquisas cientÃficas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como de desenvolver novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os nÃveis de atenção. |
Esfera |
Constituição Federal, Lei 8080/90, Portaria nº. 1.572/GM de 29 de julho de 2004, Portaria nº. 599/GM de 23 de março de 2006, Portaria nº. 600/GM de 23 de março de 2006 e Portaria nº. 648/GM de 28 de março de 2006. |
Unidade_Orcamentaria |
Custeio de Insumos para as Equipes de Saúde Bucal, para a realização de procedimentos clÃnicos restauradores e preventivos, bem como para o trabalho de promoção da saúde junto à comunidade. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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