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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Realização de estudos e pesquisas na área de saúde bucal. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Os instrumentos para a implementação da ação são a realização de pregões para aquisição dos equipamentos e insumos e a realização de convênios. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8573 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Expansão e Consolidação da Saúde da FamÃlia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a reorganização da atenção básica de acordo com os princÃpios da estratégia Saúde da FamÃlia e monitorar e avaliar a sua expansão e consolidação. |
descricao |
Habilitação do municÃpio ou estado participante do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da FamÃlia-PROESF para financiamento das ações integrantes do projeto municipal ou estadual de Expansão e Consolidação da Saúde da FamÃlia aprovado; Apoio técnico e financeiro para a reorganização da atenção básica, por meio da implantação/implementação de equipes de saúde da famÃlia; Apoio técnico e financeiro aso estados e municÃoios no desenvolvimento de ações e serviços visando à reorganização da Atenção Básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 1.886, de 18/09/1997; Acordo de Empréstimo nº 7105 de setembro/2002; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006; Resolução MP/SEAIN/COFIEX 580, de 21/06/2001. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, por meio de convênio ou de transferência fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8573 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da FamÃlia - PROESF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federado apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a reorganização da atenção básica de acordo com os princÃpios da estratégia Saúde da FamÃlia e monitorar e avaliar a sua expansão e consolidação. |
descricao |
Habilitação do municÃpio ou estado participante do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da FamÃlia-PROESF para financiamento das ações integrantes do projeto municipal ou estadual de Expansão e Consolidação da Saúde da FamÃlia aprovado; Apoio técnico e financeiro para a reorganização da atenção básica, por meio da implantação/implementação de equipes de saúde da famÃlia; Apoio técnico e financeiro aso estados e municÃoios no desenvolvimento de ações e serviços visando à reorganização da Atenção Básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 1.886, de 18/09/1997; Acordo de Empréstimo nº 7105 de setembro/2002; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006; Resolução MP/SEAIN/COFIEX 580, de 21/06/2001. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, por meio de convênio ou de transferência fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8573 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da FamÃlia - PROESF |
Descricao_Localizador |
Atendimento Médico Especializado Itinerante - No Estado do Acre - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federado apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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