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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8577 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atendimento Assistencial Básico nos MunicÃpios Brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8577 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Fixo |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8577 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Fixo |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8577 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Fixo |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8577 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
Piso de Atenção Básica Fixo |
Descricao_Localizador |
No Estado de Roraima - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 8.080 de 19/09/1990; Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, na modalidade fundo a fundo, de acordo com Norma vigente. |
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