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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0107 |
Acao |
103W |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Mato Grosso - MT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Mato Grosso - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Vara do Trabalho Itinerante instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estruturar as equipes das Varas de Trabalho Itinerantes, objetivando tornar efetivo o combate ao trabalho escravo por meio da prestação judiciária trabalhista in loco; e da execução imediata, em parceria com a fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público e apoio do Ministério da Defesa e do Departamento de PolÃcia Federal. |
descricao |
Suporte técnico-administrativo, com o objetivo de erradicar o trabalho escravo e degradante, fornecendo infra-estrutura básica e complementar com aquisição de veÃculos, suprimentos, equipamentos de informática e de escritório, móveis e utensÃlios, segurança, alimentação, treinamento, transporte e outros necessários e imprevisÃveis ao desenvolvimento da ação. |
Base_Legal |
Art. 170 da CF/88. |
Detalhamento |
Criação de grupos voluntários de servidores e magistrados que levarão a prestação jurisdicional trabalhista aos cidadãos residentes nos municÃpios mais longÃnquos do estado do Mato Grosso, visando promover a prestação judiciária trabalhista "in loco", com a instalação de varas itinerantes, com o apoio do Ministério do Trabalho, Ministério da Defesa e do Departamento de PolÃcia Federal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Mato Grosso - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11BR |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em Sinop - MT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Sinop - MT - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B56 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em JuÃna - MT |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de JuÃna - MT - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. A jurisdição da Vara do Trabalho de JuÃna compreende os municÃpios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Juruena, Rondolândia. Diretamente, serão beneficiados as partes e os procuradores dos processos trabalhistas, os advogados que militam na área do Direito do Trabalho, os servidores e os juÃzes que fazem a prestação jurisdicional no municÃpio e região. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar Vara do Trabalho de JuÃna-MT. Prédio de 500 m², de padrão médio, rebocado com cobertura de laje e telha de fibrocimento, com instalação completa de energia aterrada, telefonia e rede lógica. |
Base_Legal |
Lei 10.770/2003. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa contrutora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT da 23ª Região. |
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