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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B56 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Juína - MT |
Descricao_Localizador |
No Município de Juína - MT - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. A jurisdição da Vara do Trabalho de Juína compreende os municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Juruena, Rondolândia. Diretamente, serão beneficiados as partes e os procuradores dos processos trabalhistas, os advogados que militam na área do Direito do Trabalho, os servidores e os juízes que fazem a prestação jurisdicional no município e região. |
descricao |
Construção de edifício para sediar Vara do Trabalho de Juína-MT. Prédio de 500 m², de padrão médio, rebocado com cobertura de laje e telha de fibrocimento, com instalação completa de energia aterrada, telefonia e rede lógica. |
Base_Legal |
Lei 10.770/2003. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa contrutora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT da 23ª Região. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B66 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Mirassol dOeste - MT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Mirassol D`Oeste - MT - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construída com 500 m² |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1C38 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Primavera do Leste - MT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Primavera do Leste - MT - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construída com 500 m² |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
3E98 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Edifício-Sede da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Pontes e Lacerda - MT - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15124 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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