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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da população idosa. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à formulação de polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa idosa, e apoio aos estados e municÃpios para a sua implantação e implementação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 8080, de19/09/90; Lei nº 8142, de 28/12/90; Lei nº 10.741, de 01/10/03; Portaria GMMS nº 2528, de 19/10/06. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde do idoso |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde de pessoas com deficiência. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Portaria MS/GM nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM 818 de 05/06/2001; Decreto Nº 5296, 02/12/04. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência, e apoio técnico e financeiro aos estados e municÃpios para implantação e implementação da polÃtica destinada a esse grupo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde do Trabalhador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar e estruturar as ações em Saúde do Trabalhador na rede do SUS, em todos os nÃveis e tipos de atenção: atenção básica (incluindo o PSF), média e alta complexidade, ações de vigilância em saúde, articulação com centros colaboradores e centros de pesquisa e ensino. |
descricao |
Implantação e estruturação de um Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador; implantação e Estruturação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) estaduais e regionais, e da Rede Sentinela, ao nÃvel das capitais e dos municÃpios sede de região de saúde; implantação de Núcleos Intermunicipais de Saúde do Trabalhador (NUSAT) ao nÃvel dos municÃpios sede de Microrregião de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigos 196 a 200; Lei Federal n° 8080/90, artigo 6°; Portaria MS 3908/98, que dispõe sobre a Norma Operacional em Saúde do Trabalhador. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção integral à saúde do trabalhador |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde do Trabalhador |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar e estruturar as ações em Saúde do Trabalhador na rede do SUS, em todos os nÃveis e tipos de atenção: atenção básica (incluindo o PSF), média e alta complexidade, ações de vigilância em saúde, articulação com centros colaboradores e centros de pesquisa e ensino. |
descricao |
Implantação e estruturação de um Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador; implantação e Estruturação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) estaduais e regionais, e da Rede Sentinela, ao nÃvel das capitais e dos municÃpios sede de região de saúde; implantação de Núcleos Intermunicipais de Saúde do Trabalhador (NUSAT) ao nÃvel dos municÃpios sede de Microrregião de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigos 196 a 200; Lei Federal n° 8080/90, artigo 6°; Portaria MS 3908/98, que dispõe sobre a Norma Operacional em Saúde do Trabalhador. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção integral à saúde do trabalhador |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6233 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde mental. |
descricao |
Contratação de consultoria para definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos quantitativos e qualitativos; elaboração de estudos para propostas de portarias e outras normas técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção á saúde mental nos estados, municÃpios e DF e qualificação da atenção. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 8080/90, e Lei 10216/01 |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção na área de saúde mental. Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do processo de implantação / implementação da rede de serviços de saúde mental dentro dos princÃpios da Reforma Psiquiátrica. |
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