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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde do Trabalhador |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar e estruturar as ações em Saúde do Trabalhador na rede do SUS, em todos os nÃveis e tipos de atenção: atenção básica (incluindo o PSF), média e alta complexidade, ações de vigilância em saúde, articulação com centros colaboradores e centros de pesquisa e ensino. |
descricao |
Implantação e estruturação de um Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador; implantação e Estruturação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) estaduais e regionais, e da Rede Sentinela, ao nÃvel das capitais e dos municÃpios sede de região de saúde; implantação de Núcleos Intermunicipais de Saúde do Trabalhador (NUSAT) ao nÃvel dos municÃpios sede de Microrregião de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigos 196 a 200; Lei Federal n° 8080/90, artigo 6°; Portaria MS 3908/98, que dispõe sobre a Norma Operacional em Saúde do Trabalhador. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção integral à saúde do trabalhador |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6233 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde mental. |
descricao |
Contratação de consultoria para definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos quantitativos e qualitativos; elaboração de estudos para propostas de portarias e outras normas técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção á saúde mental nos estados, municÃpios e DF e qualificação da atenção. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 8080/90, e Lei 10216/01 |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção na área de saúde mental. Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do processo de implantação / implementação da rede de serviços de saúde mental dentro dos princÃpios da Reforma Psiquiátrica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6233 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde mental. |
descricao |
Contratação de consultoria para definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos quantitativos e qualitativos; elaboração de estudos para propostas de portarias e outras normas técnicas; avaliação e acreditação de serviços; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção á saúde mental nos estados, municÃpios e DF e qualificação da atenção. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 8080/90, e Lei 10216/01 |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção na área de saúde mental. Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do processo de implantação / implementação da rede de serviços de saúde mental dentro dos princÃpios da Reforma Psiquiátrica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6233 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Capacitação de Agentes para Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde Mental - No Estado do Paraná - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
8527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da População Penitenciária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de politicas na área de atenção integral à saúde da população penitenciária. |
descricao |
Organização de ações e serviços de saúde correspondentes ao atendimento no nÃvel da atenção básica; elaboração de protocolos assistenciais, com descrição das ações, serviços e procedimentos a serem realizados pelas unidades do sistema penitenciário; organização de sistema de informação de saúde da população penitenciária; apoio ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde, em especial no âmbito das atividades fÃsicas, condições salubres de confinamento e acesso a atividades laborais. |
Base_Legal |
Lei 8080 / 90; Portaria Interministerial nº 628 de 02/04/2002; Portaria Nº 863 de 07/05/2002, e Portaria Interministerial nº 1.777 de 09/09/2003 |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações meio relacionadas à implementação da polÃtica de atenção á saúde da população do sistema penitenciário, por intermédio de pactuação entre as Secretarias Estaduais de Saúde e de Justiça (ou correspondentes) e Municipais de Saúde, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. |
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