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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
8527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da População Penitenciária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de politicas na área de atenção integral à saúde da população penitenciária. |
descricao |
Organização de ações e serviços de saúde correspondentes ao atendimento no nÃvel da atenção básica; elaboração de protocolos assistenciais, com descrição das ações, serviços e procedimentos a serem realizados pelas unidades do sistema penitenciário; organização de sistema de informação de saúde da população penitenciária; apoio ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde, em especial no âmbito das atividades fÃsicas, condições salubres de confinamento e acesso a atividades laborais. |
Base_Legal |
Lei 8080 / 90; Portaria Interministerial nº 628 de 02/04/2002; Portaria Nº 863 de 07/05/2002, e Portaria Interministerial nº 1.777 de 09/09/2003 |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações meio relacionadas à implementação da polÃtica de atenção á saúde da população do sistema penitenciário, por intermédio de pactuação entre as Secretarias Estaduais de Saúde e de Justiça (ou correspondentes) e Municipais de Saúde, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
8762 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades Estratégicas e Vulneráveis de Agravo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar serviços e ações de saúde em localidades estratégicas e vulneráveis, tais como: fronteiras, assentamentos, garimpos, regiões metropolitanas e regiões de baixo IDH |
descricao |
Atendimento às populações residentes em localidades estratégias e vulneráveis |
Base_Legal |
Constituição Federal; Leis 8080/90 e 8142/90 |
Detalhamento |
Parceria com estados, municipios e com outras entidades para a implementação de ações e serviços dirigidos às poplações residentes em localidades estratégicas e em situações especiais de agravo |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
8762 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implementação de Ações e Serviços às Populações em Localidades Estratégicas e Vulneráveis de Agravo |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1336 |
Acao |
8215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção à Saúde das Populações Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas de atenção à saúde em áreas de quilombos e apoiar ações de saúde à s populações quilombolas. |
descricao |
Formulação de polÃticas e estratégias de atenção integral à saúde, com ênfase na atenção básica, em populações remanescentes de quilombos. |
Base_Legal |
Lei 8.080, Lei 8.142 e portarias ministeriais. |
Detalhamento |
Contratação de consultoria; definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos; elaboração de portarias técnicas; elaboração de subsÃdios técnicos para a organização da atenção à saúde das populações residentes nos remanescentes de quilombos, além do apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde nessas áreas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1336 |
Acao |
8215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde das Populações Quilombolas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas de atenção à saúde em áreas de quilombos e apoiar ações de saúde à s populações quilombolas. |
descricao |
Formulação de polÃticas e estratégias de atenção integral à saúde, com ênfase na atenção básica, em populações remanescentes de quilombos. |
Base_Legal |
Lei 8.080, Lei 8.142 e portarias ministeriais. |
Detalhamento |
Contratação de consultoria; definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos; desenvolvimento de estudos; elaboração de portarias técnicas; elaboração de subsÃdios técnicos para a organização da atenção à saúde das populações residentes nos remanescentes de quilombos, além do apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde nessas áreas. |
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