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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
110H |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Elaboração do Projeto de Integração das Instalações do Instituto Nacional do Câncer - INCa, no Rio de Janeiro/RJ |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Projeto concluÃdo |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar projeto de integração das unidades do Instituto Nacional do Cancêr - INCa em um único complexo. |
descricao |
Desenvolvimento de Plano Diretor e elaboração dos projetos básico e executivo de construção de novas instalações do INCa e de reforma do edifÃcio sede, configurando um complexo integrado de 6 blocos de 10.000 m² cada, interligados entre si e com o edifÃcio sede. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, arts. 196 e ss., Lei nº 8.080/90, art. 6º e Portaria nº 2.439/GM/MS. |
Detalhamento |
Elaboração do plano diretor; elaboração de projeto básico e de projeto executivo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e implementar ações e serviços de saúde mental. |
descricao |
Apoiar financeira e tecnicamente estados e municÃpios para a implantação e/ou implementação de serviços e ações de saúde mental. |
Base_Legal |
Lei 10216/2001, PT s GM 245/05; 256/05; 1059/05 e 1174/05. |
Detalhamento |
Serão repassados recursos desta ação para o desenvolvimento de ações de saúde mental via convênios |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20CF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à melhoria da gestão em Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de reabilitação fÃsica de portadores de deficiência. |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4324 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar, junto ao Ministério da Marinha, mediante cooperação mútua, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde realizados nos Navios de Assistência Hospitalar - Nash para Atendimento das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros para execução de ações de cooperação entre os Ministérios da Saúde e da Marinha a fim de viabilizar a operação e a manutenção das instalações hospitalares existentes nos navios de assistência hospitalar, bem como o fornecimento de material necessário ao desenvolvimento de ações básicas de saúde, em atendimento às populações ribeirinhas na região amazônica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Leis 8080/90, 8142/90. |
Detalhamento |
Pagamento direto do Fundo Nacional de Saúde aos prestadores de serviços cadastrados no SUS, referente aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em nunicÃpios e/ou estados não habilitados em gestão plena do sistema, de acordo com a autorização prévia dos gestores estaduais e municipais de saúde. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
4324 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar, junto ao Ministério da Marinha, mediante cooperação mútua, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde realizados nos Navios de Assistência Hospitalar - Nash para Atendimento das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros para execução de ações de cooperação entre os Ministérios da Saúde e da Marinha a fim de viabilizar a operação e a manutenção das instalações hospitalares existentes nos navios de assistência hospitalar, bem como o fornecimento de material necessário ao desenvolvimento de ações básicas de saúde, em atendimento às populações ribeirinhas na região amazônica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Leis 8080/90, 8142/90. |
Detalhamento |
Pagamento direto do Fundo Nacional de Saúde aos prestadores de serviços cadastrados no SUS, referente aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em nunicÃpios e/ou estados não habilitados em gestão plena do sistema, de acordo com a autorização prévia dos gestores estaduais e municipais de saúde. |
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