Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1389 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
11E6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar o Poder Judiciário brasileiro, por meio da implantação de projeto de tecnologias da informação e comunicações e de qualidade total, para melhor servir à sociedade. |
descricao |
Implantação de um portal na WEB que possibilite o acesso de Tribunais Superiores, Justiça Federal, dos Estados e do DF, Ministério Público, advogados, pesquisadores e estudantes, bem como do público em geral aos produtos e serviços que serão colocados à disposição, a partir da implantação e consolidação da infra-estrutura tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário, implantação do e-DJU - Diário da Justiça da União eletrônico, implantação da certificação digital e promoção da inclusão digital no Poder Judiciário. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC Nº 45. |
Detalhamento |
Será implantado um portal digital na WEB que possibilite o acesso do público em geral aos produtos e serviços colocados à disposição pelo Poder Judiciário. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
11E6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar o Poder Judiciário brasileiro, por meio da implantação de projeto de tecnologias da informação e comunicações e de qualidade total, para melhor servir à sociedade. |
descricao |
Implantação de um portal na WEB que possibilite o acesso de Tribunais Superiores, Justiça Federal, dos Estados e do DF, Ministério Público, advogados, pesquisadores e estudantes, bem como do público em geral aos produtos e serviços que serão colocados à disposição, a partir da implantação e consolidação da infra-estrutura tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário, implantação do e-DJU - Diário da Justiça da União eletrônico, implantação da certificação digital e promoção da inclusão digital no Poder Judiciário. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC Nº 45. |
Detalhamento |
Será implantado um portal digital na WEB que possibilite o acesso do público em geral aos produtos e serviços colocados à disposição pelo Poder Judiciário. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
1K27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização da Infra-Estrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar, de forma inovadora, todos os segmentos do Poder Judiciário brasileiro por meio de implantação de projetos de tecnologia da informação e comunicações e de qualidade total, visando aumentar a agilidade e a cobertura da prestação jurisdicional, bem como a transparência nos atos, decisões e informações de interesse da sociedade. |
descricao |
Implantação de Sistema Integrado que possibilite instituir a Justiça Virtual brasileira, com inclusão digital ampla em nÃvel nacional, biblioteca digital do Poder Judiciário com base de dados integrada e disponÃvel para o Brasil, automação de procedimentos de acompanhamento e controle de processos do Poder Judiciário, além de automação de outros produtos e serviços prestados pelo Poder Judiciário. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC 45. |
Detalhamento |
implantação de projetos de tecnologia da informação e comunicação de qualidade total. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
1K27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Infra-Estrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar, de forma inovadora, todos os segmentos do Poder Judiciário brasileiro por meio de implantação de projetos de tecnologia da informação e comunicações e de qualidade total, visando aumentar a agilidade e a cobertura da prestação jurisdicional, bem como a transparência nos atos, decisões e informações de interesse da sociedade. |
descricao |
Implantação de Sistema Integrado que possibilite instituir a Justiça Virtual brasileira, com inclusão digital ampla em nÃvel nacional, biblioteca digital do Poder Judiciário com base de dados integrada e disponÃvel para o Brasil, automação de procedimentos de acompanhamento e controle de processos do Poder Judiciário, além de automação de outros produtos e serviços prestados pelo Poder Judiciário. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC 45. |
Detalhamento |
implantação de projetos de tecnologia da informação e comunicação de qualidade total. |
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