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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:16101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0567,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 16101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0567

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 Nacional - 16101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Orgao_Superior

 16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

 Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

 Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:16101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0567,Acao:20AN,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pagamento de despesas decorrentes do enquadramento previsto no art. 22 da

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 16101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0567

Acao

 20AN

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Pagamento de despesas decorrentes do enquadramento previsto no art. 22 da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Poder Judiciário

Descricao_Localizador

 Nacional - 16101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Orgao_Superior

 16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006.

descricao

 Destinação de recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006, os quais serão remanejados, ao longo do exercício de 2008, para as ações destinadas ao atendimento da folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário.

Base_Legal

 Art. 22 da Lei no 11.461, de 15 de dezembro de 2006.

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:16101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0567,Acao:3060,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reforma e Modernização do Bloco A do Fórum da Circunscrição Judiciária de

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 16101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0567

Acao

 3060

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Reforma e Modernização do Bloco A do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF

Descricao_Localizador

 Em Brasília - DF - 16101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Orgao_Superior

 16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2004

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2008

Produto

 Edifício reformado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Reformar o Bloco A do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília, com aproximadamente 22.500 m², para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional.

descricao

 Obras de recuperação e melhoria das instalações físicas do Bloco "A", edificado há mais de trinta anos, sem que tenha havido qualquer reforma, notadamente no que se refere às exigências de segurança predial.

Base_Legal

 Constituição Federal artigos 99 e 125 e Lei 8.666/93.

Detalhamento

Realizar procedimento licitatório para a contratação da etapa final da reforma e modernização do Bloco "A".

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:16101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0567,Acao:3060,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´ do Fórum da Circunscrição

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 16101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0567

Acao

 3060

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´ do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Em Brasília - DF - 16101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Orgao_Superior

 16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2004

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2007

Produto

 Edifício reformado em 19.586 m²

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Reformar o Bloco A do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília, com aproximadamente 22.500 m², para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional.

descricao

 Obras de recuperação e melhoria das instalações físicas do Bloco "A", edificado há mais de trinta anos, sem que tenha havido qualquer reforma, notadamente no que se refere às exigências de segurança predial.

Base_Legal

 Constituição Federal artigos 99 e 125 e Lei 8.666/93.

Detalhamento

Realizar procedimento licitatório para a contratação da etapa final da reforma e modernização do Bloco "A".

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:16101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0567,Acao:3751,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 16101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0567

Acao

 3751

Localizador

 0053

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Distrito Federal - 16101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Orgao_Superior

 16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 1999

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2008

Produto

 JUIZADO IMPLANTADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Implantar Varas Comuns e de Juizados Especiais para oferecer a sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso a prestação de serviços jurisdicionais, concernentes a justiça comum e especial, de forma descentralizada e contínua.

descricao

 Implantação de varas comuns e especiais no Distrito Federal, destinados ao julgamento e resolução de conflitos no âmbito da competência definida em Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Base_Legal

 CF/88 - arts. 21, XIII e 99; Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, Lei nº 9.699, de 8 de setembro de 1998 e Lei 10.801/2003.

Detalhamento

Implementação por meio de levantamentos estatísticos da demanda, por Circunscrição Judiciária e levantamento de espaços físicos necessários à instalação das varas comuns e especiais. Realização de processo licitatório e posterior contratação do(s) vencedor(es) para obras e aquisição de materiais e equipamentos.

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