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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3060 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´ do Fórum da Circunscrição Judiciária de BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em BrasÃlia - DF - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
EdifÃcio reformado em 19.586 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar o Bloco A do Fórum da Circunscrição Judiciária de BrasÃlia, com aproximadamente 22.500 m², para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
Obras de recuperação e melhoria das instalações fÃsicas do Bloco "A", edificado há mais de trinta anos, sem que tenha havido qualquer reforma, notadamente no que se refere à s exigências de segurança predial. |
Base_Legal |
Constituição Federal artigos 99 e 125 e Lei 8.666/93. |
Detalhamento |
Realizar procedimento licitatório para a contratação da etapa final da reforma e modernização do Bloco "A". |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3751 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Juizados Especiais CÃveis e Criminais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
JUIZADO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Varas Comuns e de Juizados Especiais para oferecer a sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso a prestação de serviços jurisdicionais, concernentes a justiça comum e especial, de forma descentralizada e contÃnua. |
descricao |
Implantação de varas comuns e especiais no Distrito Federal, destinados ao julgamento e resolução de conflitos no âmbito da competência definida em Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 21, XIII e 99; Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, Lei nº 9.699, de 8 de setembro de 1998 e Lei 10.801/2003. |
Detalhamento |
Implementação por meio de levantamentos estatÃsticos da demanda, por Circunscrição Judiciária e levantamento de espaços fÃsicos necessários à instalação das varas comuns e especiais. Realização de processo licitatório e posterior contratação do(s) vencedor(es) para obras e aquisição de materiais e equipamentos. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3751 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais CÃveis e Criminais |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vara implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Varas Comuns e de Juizados Especiais para oferecer a sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso a prestação de serviços jurisdicionais, concernentes a justiça comum e especial, de forma descentralizada e contÃnua. |
descricao |
Implantação de varas comuns e especiais no Distrito Federal, destinados ao julgamento e resolução de conflitos no âmbito da competência definida em Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 21, XIII e 99; Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, Lei nº 9.699, de 8 de setembro de 1998 e Lei 10.801/2003. |
Detalhamento |
Implementação por meio de levantamentos estatÃsticos da demanda, por Circunscrição Judiciária e levantamento de espaços fÃsicos necessários à instalação das varas comuns e especiais. Realização de processo licitatório e posterior contratação do(s) vencedor(es) para obras e aquisição de materiais e equipamentos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
3751 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais CÃveis e Criminais |
Descricao_Localizador |
Construção do Fórum de Sâo Sebastião - DF - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0567 |
Acao |
3753 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistemas para a Modernização Jurisdicional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a eficiência e a qualidade dos procedimentos de gestão de documentos e de processos, com a implementação Plano Básico de Gestão da Informação ArquivÃstica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em conformidade com a Lei 8159/91, que trata da gestão de documentos públicos e privados. |
descricao |
Implantação e expansão da infra-estrutura tecnológica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, provendo-o de novas tecnologias e sistemas de controle e de arquivo de processos judiciais e administrativos. |
Base_Legal |
CF/88 - art 99; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 1.070, de 2 de março de 1994; Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999; Decreto nº 1.173, de 29 de junho de 1994; Decreto nº 2.182, de 20 de março de 1997 e Lei 8159/91. |
Detalhamento |
Implantação de metodologia de desenvolvimento de sistemas, acrescida das particularidades de cada software ou de cada equipamento. Vinculação dos instrumentos às plataformas de hardware, software e infra-estrutura. |
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