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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
1. Eventos: Reuniões dos Colegiados Gestores Regionais |
Esfera |
participação dos consultores em seminários estaduais e/ou municipais de humanização |
Unidade_Orcamentaria |
organização e participação em eventos a atividades em articulação com gestores estaduais e municipais |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2. Formação: Conferências, seminários que tratam de dispositivos e modos de fazer da PNH |
Esfera |
cursos para apoiadores e multiplicadores e para equipes de saúde, considerando as orientações e diretrizes do Eixo 3 da PNH |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
3. Apoio Institucional: Oficinas e rodas de discussão implementados por consultores regionais e matriciais, bem como por outros agentes requisitados eventualmente conforme necessidades especÃficas. |
Esfera |
Leis 8080/90 e 8142/90 |
Unidade_Orcamentaria |
A PNH se organiza a partir de princÃpios, métodos e diretrizes, das quais partem dispositivos e instrumentos da humanização, construindo um todo coerente. Além disto, as ações da PNH estão organizadas em três grandes eixos, a saber: 1) produção de saúde e produção de sujeitos; 2) valorização do trabalho e do trabalhador; 3) Formação, pesquisa e difusão. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1312 |
Acao |
8752 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde do Homem |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular, instituir, implantar e implememtar ações de atenção integral à saúde da população masculina em todos os nÃveis de atenção ( Básica / Média / Alta Complexidade ), apoiando tecnica e financeiramente, Estados, MuniciÃpios e demais Entidades que atuam na área, com vistas a implantação dessa polÃtica. |
descricao |
Elaboração e publicação da PolÃtica Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Definição de estratégias com vistas a implantação dessa polÃtica. Definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos para subsidiar a elaboração de marterirais normativos e instrucionais no desenvolivmento de ações voltadas a esse segmento populacional. |
Base_Legal |
Lei nº 8080, de 19/09/90; e Lei nº 8142, de 28/12/90. |
Detalhamento |
Formulação e institucionalização de polÃticas de saúde voltadas à s necessidades da população masculinas. Articulação com os gestores estaduais e municipais, bem como com entidades afins a essa polÃtica visando assegurar atenção à saúde do homem no âmbito do SUS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo qualificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Intensificar e/ou fortalecer as ações de promoção, de desenvolvimento institucional e assistencial aos portadores de DST/ HIV/ Aids, implementado pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
descricao |
Transferência de recursos fundo a fundo, para estados, Distrito Federal e municÃpios qualificados na PolÃtica do Incentivo, visando a realização de ações e atividades de prevenção, promoção e proteção, diagnóstico, assistência e tratamento, de gestão e desenvolvimento humano e institucional e de parcerias com organizações da sociedade civil, na área de HIV/AIDS e outras DST em todo o território nacional. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; |
Detalhamento |
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