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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1312 |
Acao |
8752 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde do Homem |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular, instituir, implantar e implememtar ações de atenção integral à saúde da população masculina em todos os nÃveis de atenção ( Básica / Média / Alta Complexidade ), apoiando tecnica e financeiramente, Estados, MuniciÃpios e demais Entidades que atuam na área, com vistas a implantação dessa polÃtica. |
descricao |
Elaboração e publicação da PolÃtica Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Definição de estratégias com vistas a implantação dessa polÃtica. Definição de instrumentos de coleta e análise de dados epidemiológicos para subsidiar a elaboração de marterirais normativos e instrucionais no desenvolivmento de ações voltadas a esse segmento populacional. |
Base_Legal |
Lei nº 8080, de 19/09/90; e Lei nº 8142, de 28/12/90. |
Detalhamento |
Formulação e institucionalização de polÃticas de saúde voltadas à s necessidades da população masculinas. Articulação com os gestores estaduais e municipais, bem como com entidades afins a essa polÃtica visando assegurar atenção à saúde do homem no âmbito do SUS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo qualificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Intensificar e/ou fortalecer as ações de promoção, de desenvolvimento institucional e assistencial aos portadores de DST/ HIV/ Aids, implementado pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
descricao |
Transferência de recursos fundo a fundo, para estados, Distrito Federal e municÃpios qualificados na PolÃtica do Incentivo, visando a realização de ações e atividades de prevenção, promoção e proteção, diagnóstico, assistência e tratamento, de gestão e desenvolvimento humano e institucional e de parcerias com organizações da sociedade civil, na área de HIV/AIDS e outras DST em todo o território nacional. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; |
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº. 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº. 1.232/1994, que trata do repasse de recursos federais de saúde a estados, Distrito Federal e municÃpios |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº. 5.974/2006, que dispõe sobre estrutura organizacional do Ministério da Saúde e define as competências da Secretaria de Vigilância em Saúde |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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