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Governo e Política - Ano:Portaria/GM nº. 699/2006, que regulamenta as diretrizes operacionais dos pactos pela Vida e de Gestão}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Portaria/GM nº. 699/2006, que regulamenta as diretrizes operacionais dos pactos pela Vida e de Gestão

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Portaria/GM nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento. Portarias GM 2313/02, 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Portaria/GM nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento. Portarias GM 2313/02, 2314/02, 2129/03, 1624/04, 1679/04, 1680/04, 2190/05.

Esfera

Repasse fundo a fundo.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1186,Acao:0899,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

303

Programa

1186

Acao

0899

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Laboratório apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1201,Acao:8636,Localizador:0001,Descricao_Acao:Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

303

Programa

1201

Acao

8636

Localizador

0001

Descricao_Acao

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar e induzir projetos junto ao Complexo Produtivo da Saúde, que visem o desenvolvimento tecnológico e inovação para a produção de insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde; Congregar segmentos produtivos - biotecnológicos na área de vacinas, farmoquímicos e medicamentos fitoterápicos e fitomedicamentos, sangue e hemoderivados; equipamentos, biomateriais, reagentes e dispositivos de diagnósticos - que somam interesse social estratégico para o SUS e dinâmica industrial e grau de inovação.

descricao

Estímulo ao desenvolvimento de insumos estratégicos para a saúde, mediante mecanismos de articulação, cooperação e fomento. Articulação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, BNDES e demais agências de fomento para indução ao desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde, tomando por base as necessidades e demandas do Sistema Único de Saúde.

Base_Legal

Lei 8.080/90; Portaria da Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos.

Detalhamento

Apoio financeiro a projetos mediante a firmação de convênios e portarias.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1201,Acao:8636,Localizador:0056,Descricao_Acao:Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

303

Programa

1201

Acao

8636

Localizador

0056

Descricao_Acao

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

Descricao_Localizador

Ji-Paraná - RO - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rondônia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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