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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Portaria/GM nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento. Portarias GM 2313/02, 2314/02, 2129/03, 1624/04, 1679/04, 1680/04, 2190/05. |
Esfera |
Repasse fundo a fundo. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1186 |
Acao |
0899 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Laboratório apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1201 |
Acao |
8636 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e induzir projetos junto ao Complexo Produtivo da Saúde, que visem o desenvolvimento tecnológico e inovação para a produção de insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde; Congregar segmentos produtivos - biotecnológicos na área de vacinas, farmoquÃmicos e medicamentos fitoterápicos e fitomedicamentos, sangue e hemoderivados; equipamentos, biomateriais, reagentes e dispositivos de diagnósticos - que somam interesse social estratégico para o SUS e dinâmica industrial e grau de inovação. |
descricao |
EstÃmulo ao desenvolvimento de insumos estratégicos para a saúde, mediante mecanismos de articulação, cooperação e fomento. Articulação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, BNDES e demais agências de fomento para indução ao desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde, tomando por base as necessidades e demandas do Sistema Único de Saúde. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria da Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos. |
Detalhamento |
Apoio financeiro a projetos mediante a firmação de convênios e portarias. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1201 |
Acao |
8636 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde |
Descricao_Localizador |
Ji-Paraná - RO - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1214 |
Acao |
20AI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer e expandir o Programa De Volta pra Casa, cujo repasse do auxÃlio-reabilitação é parte integrante, contribuindo para o processo de inserção social dos pacientes longamente internados, bem como incentivar a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convÃvio social, capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercÃcio pleno de seus direitos, enquanto cidadão brasileiro. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros (auxÃlio-Reabilitação psicossocial) diretamente aos usuários do SUS, com histórico de longas internações em hospitais psiquiátricos do SUS, ou manicômios judiciários. O repasse é realizado a partir do cadastro geral dos beneficiários em potencial e da inclusão dos mesmos no Programa de Volta para Casa, e fomentar a constituição de comissões de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa nos estados, municÃpios e DF. Para a inserção dos usuários no Programa é necessário que os municÃpios onde os mesmos residam, sejam habilitados e façam a adesão, conforme Lei 10.708 de 31/07/2003 e Portaria GM/MS 2077 de 31/10/2003. |
Base_Legal |
Lei 10.708, de 31/07/2003; Portaria GM/MS 2.077 de 31/10/2003. |
Detalhamento |
Pagamento dos beneficiários cadastrados no Programa "De Volta Pra Casa", de acordo com a norma vigente. |
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