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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos |
Esfera |
pessoal ativo |
Unidade_Orcamentaria |
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União |
Funcao |
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União |
SubFuncao |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos |
Programa |
despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins) |
Acao |
sistemas de informações gerenciais internos |
Localizador |
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas |
Descricao_Acao |
promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc |
Descricao_Localizador |
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade. |
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2867 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Militares das Forças Armadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MILITAR REMUNERADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar aos servidores militares ativos a remuneração e o recolhimento dos encargos sociais correspondentes. |
descricao |
Pagamento de pessoal militar ativo. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
4693 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VIAGEM PRESIDENCIAL REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, quando em eventos. |
descricao |
Cobertura de gastos efetuados pelos efetivos militares das Forças Armadas empregados nas ações de segurança dos eventos do Presidente da República. As Forças Armadas realizam a coordenação de atividades de segurança nas áreas dos eventos do Senhor Presidente da República em território nacional. Ocorre que o Ministério da Defesa só dispõe de recursos orçamentários para emprego de efetivos militares, segundo plano próprio de operações, não caracterizando, em particular, a cobertura das despesas decorrentes de ações de segurança em eventos do Senhor Presidente. Evidencia-se, assim, a necessidade de recursos de destinação específica para atender às despesas decorrentes do emprego dos efetivos militares das Forças Armadas na segurança de área e do transporte do Senhor Presidente da República. |
Base_Legal |
Dec nº 4.692/03; Portaria nº 24-GSIPR/CH/03. |
Detalhamento |
Recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para a Unidade do coordenador da segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
4693 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VIAGEM PRESIDENCIAL REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, quando em eventos. |
descricao |
Cobertura de gastos efetuados pelos efetivos militares das Forças Armadas empregados nas ações de segurança dos eventos do Presidente da República. As Forças Armadas realizam a coordenação de atividades de segurança nas áreas dos eventos do Senhor Presidente da República em território nacional. Ocorre que o Ministério da Defesa só dispõe de recursos orçamentários para emprego de efetivos militares, segundo plano próprio de operações, não caracterizando, em particular, a cobertura das despesas decorrentes de ações de segurança em eventos do Senhor Presidente. Evidencia-se, assim, a necessidade de recursos de destinação específica para atender às despesas decorrentes do emprego dos efetivos militares das Forças Armadas na segurança de área e do transporte do Senhor Presidente da República. |
Base_Legal |
Dec nº 4.692/03; Portaria nº 24-GSIPR/CH/03. |
Detalhamento |
Recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para a Unidade do coordenador da segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1004 |
Acao |
8699 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte aos meios e às ações necessários à execução de iniciativas, no âmbito de atuação da Secretaria Nacional de Juventude, com vistas à implementação da Política Nacional de Juventude. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas sobre Juventude; implantação do Observatório da Juventude - Sistema Nacional de Indicadores de Juventude; capacitação de servidores públicos e membros da sociedade na temática Juventude; manutenção do Portal da Juventude; cooperação internacional em juventude; articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para a juventude; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas sobre Juventude; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas de juventude; e demais atividades-meio necessárias ao funcionamento da Secretaria Nacional de Juventude. |
Base_Legal |
Lei 11.129, de 30 de junho de 2005. |
Detalhamento |
Os recursos, alocados no orçamento da Presidência da República, são descentralizados para a Unidade Gestora - Secretaria Nacional de Juventude, mediante solicitação. |
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