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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1293,Acao:0593,Localizador:0107,Descricao_Acao:(RAP 2007) Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 36901

Funcao

 10

SubFuncao

 303

Programa

 1293

Acao

 0593

Localizador

 0107

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário) - 36901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

 36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1293,Acao:0593,Localizador:0109,Descricao_Acao:(RAP 2007) Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 36901

Funcao

 10

SubFuncao

 303

Programa

 1293

Acao

 0593

Localizador

 0109

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário) - 36901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

 36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1293,Acao:0593,Localizador:0111,Descricao_Acao:(RAP 2007) Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 36901

Funcao

 10

SubFuncao

 303

Programa

 1293

Acao

 0593

Localizador

 0111

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário) - 36901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Alagoas

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

 36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1293,Acao:0804,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica n

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 36901

Funcao

 10

SubFuncao

 303

Programa

 1293

Acao

 0804

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

 36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 Estabelecimento apoiado

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1293,Acao:20AE,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Bás

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 20

Unidade_Orcamentaria

 36901

Funcao

 10

SubFuncao

 303

Programa

 1293

Acao

 20AE

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Descricao_Localizador

 Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

 36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 POPULAÇÃO COBERTA

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 Y

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde específicos, quando cuidados nesse nível de atenção.

descricao

 Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas específicos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo.

Base_Legal

 Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007.

Detalhamento

Conforme normatização da Política de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, Municípios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição).

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