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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde especÃficos, quando cuidados nesse nÃvel de atenção. |
descricao |
Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas especÃficos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
Conforme normatização da PolÃtica de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição). |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde especÃficos, quando cuidados nesse nÃvel de atenção. |
descricao |
Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas especÃficos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
Conforme normatização da PolÃtica de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde especÃficos, quando cuidados nesse nÃvel de atenção. |
descricao |
Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas especÃficos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
Conforme normatização da PolÃtica de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde especÃficos, quando cuidados nesse nÃvel de atenção. |
descricao |
Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas especÃficos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
Conforme normatização da PolÃtica de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde especÃficos, quando cuidados nesse nÃvel de atenção. |
descricao |
Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas especÃficos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
Conforme normatização da PolÃtica de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição). |
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