Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0272 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
Associação Educativa do Brasil - Belo Horizonte - MG - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AH |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização dos serviços farmacêuticos no âmbito do SUS. |
descricao |
Apoio à estruturação e organização dos serviços farmacêuticos nas gestões municipais e estaduais, com vistas a qualificar a gestão mediante processos de seleção de medicamentos de maior custo/benefÃcio, padronização e regularidade na oferta, logÃstica de acesso e dispensação de acordo com a rede de serviços e acompanhamento do tratamento/usuário. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 2.084/2005 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros a estados e municÃpios como processo de financiamento para a qualificação da gestão do SUS, destinado a estruturação e organização das gestões municipais e estaduais de saúde nos processos de abastecimento, dispensação, estocagem, conservação e controle de medicamentos, bem como construir e aprimorar os procedimentos referentes à programação, padronização, seleção e normalização terapêuticas. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4368 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar e tratar as doenças endêmicas e/ou infecto-contagiosas, cujo monitoramento é exercido diretamente pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Financiamento para aquisição de medicamentos para os programas de controle da tuberculose, hansenÃase, malária, leishmaniose, doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional |
Base_Legal |
Lei 8.080/90, Portaria 3.916/98 e Portaria GM 204/2007. |
Detalhamento |
Recursos executados de forma direta pelo Ministério da Saúde para aquisição e distribuição dos medicamentos, mediante instrumentos legais de contratos, convênios e destaque orçamentário (portaria), quando se tratar de laboratórios federais. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4368 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Medicamento adquirido distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar e tratar as doenças endêmicas e/ou infecto-contagiosas, cujo monitoramento é exercido diretamente pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Financiamento para aquisição de medicamentos para os programas de controle da tuberculose, hansenÃase, malária, leishmaniose, doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional |
Base_Legal |
Lei 8.080/90, Portaria 3.916/98 e Portaria GM 204/2007. |
Detalhamento |
Recursos executados de forma direta pelo Ministério da Saúde para aquisição e distribuição dos medicamentos, mediante instrumentos legais de contratos, convênios e destaque orçamentário (portaria), quando se tratar de laboratórios federais. |
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4368 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos |
Descricao_Localizador |
Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Instituto de Oncologia Pediátrica) - São Paulo - SP - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Medicamento adquirido distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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