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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Portaria/GM nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento. |
Esfera |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4370 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Campos dos Goytacazes - RJ - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4705 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar medicamentos de dispensação excepcional no âmbito do SUS que respondam ao tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência em casos crônicos ou de uso prolongado, com alto impacto financeiro; e para doenças prevalentes com tratamento de elevado custo financeiro. |
descricao |
Apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional, conforme procedimentos definidos para o Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portarias GM nº 2.577/2007 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
O financiamento para aquisição dos medicamentos de dispensacão excepcional é de responsabilidade do Ministério da Saúde e dos Estados. A execução dos recursos no âmbito do Ministério da Saúde é: parte descentralizada, o Ministério da Saúde transfere fundo a fundo para os estados e distrito federal, recursos financeiros apurados trimestralmente, com base na emissão e aprovação das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC) e critérios e valores definidos na tabela SIA/SUA; e parte centralizada, recursos executados diretamente pelo MS, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional definidos para aquisição centralizada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4705 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PACIENTE ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar medicamentos de dispensação excepcional no âmbito do SUS que respondam ao tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência em casos crônicos ou de uso prolongado, com alto impacto financeiro; e para doenças prevalentes com tratamento de elevado custo financeiro. |
descricao |
Apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional, conforme procedimentos definidos para o Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portarias GM nº 2.577/2007 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
O financiamento para aquisição dos medicamentos de dispensacão excepcional é de responsabilidade do Ministério da Saúde e dos Estados. A execução dos recursos no âmbito do Ministério da Saúde é: parte descentralizada, o Ministério da Saúde transfere fundo a fundo para os estados e distrito federal, recursos financeiros apurados trimestralmente, com base na emissão e aprovação das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC) e critérios e valores definidos na tabela SIA/SUA; e parte centralizada, recursos executados diretamente pelo MS, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional definidos para aquisição centralizada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
4705 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar medicamentos de dispensação excepcional no âmbito do SUS que respondam ao tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência em casos crônicos ou de uso prolongado, com alto impacto financeiro; e para doenças prevalentes com tratamento de elevado custo financeiro. |
descricao |
Apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional, conforme procedimentos definidos para o Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portarias GM nº 2.577/2007 e GM nº 204/2007. |
Detalhamento |
O financiamento para aquisição dos medicamentos de dispensacão excepcional é de responsabilidade do Ministério da Saúde e dos Estados. A execução dos recursos no âmbito do Ministério da Saúde é: parte descentralizada, o Ministério da Saúde transfere fundo a fundo para os estados e distrito federal, recursos financeiros apurados trimestralmente, com base na emissão e aprovação das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC) e critérios e valores definidos na tabela SIA/SUA; e parte centralizada, recursos executados diretamente pelo MS, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional definidos para aquisição centralizada. |
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