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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0752 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Art. 37 da Constituição Federal, Decreto nº 4.799, de 2003, Decreto nº 6.377,de 2008 e IN nº 2, de 2006. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante a execução indireta, sob o regime previsto em lei, de acordo com as necessidades da Administração. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1113 |
Acao |
2B27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0496 |
Acao |
6323 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema de Informações para Proteção da Amazônia - SIPAM |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
informação disponibilizada |
Unidade_Medida |
Tbyte |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0496 |
Acao |
6808 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estudo concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver atividades de inteligência, utilizando-se a infra-estrutura do SIPAM, com vistas à proteção estratégica e ambiental da região amazônica |
descricao |
Monitoramento dos movimentos aéreos, terrestres e fluviais relacionados com atividades ilÃcitas, identificação e localização de cultivos ilegais, assentamentos e campos de pousos irregulares, áreas de mineração ilegal e outros, gerando informações sobre a cobertura vegetal, hidrologia, ecossistemas, uso e ocupação dos espaços. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.200, d2 17 de abril de 2002. |
Detalhamento |
Planejamento de operações em parceria com órgãos do Estado e da Sociedade, subsidiadas pela análise e geração de conhecimento, que fornecem informações sobre atividades ilÃcitas, estruturando-se nos subdomÃnios monitoramento aéreo, análise do tráfico e exploração irregular e ilegal dos recursos naturais |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0496 |
Acao |
8110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sensoriamento Remoto |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área monitorada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, coordenar e executar missões com emprego das aeronaves de sensoriamento remoto do SIPAM, com vistas à geração de informações sobre a cobertura vegetal, a hidrologia, os ecossistemas, o uso e ocupação dos espaços |
descricao |
Aquisição, internalização, processamento e análise das imagens e sinais dos sensores remotos, incluindo SAR (Radar da Abertura Sintética), MSS (Scanner Multiespectral), HSS (Scanner hiperespectral), e OIS (Subsistema Óptico e Infravermelho), radares meteorológicos, e imagens satelitais. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.200, de 17 de abril de 2002. |
Detalhamento |
A ação será executada de forma direta, através da infra-estrutura de aquisição de dados do SIPAM (sensores aeroembarcados, radares e satélites), e firmando convênios, acordos de cooperação técnica, termos de parceria, ou outros mecanismos legais previstos, com órgãos de Estado com atuação e interesse na Amazônia Legal que são potenciais parceiros do Censipam, ou ainda, por meio de contratação com empresas privadas.Os dados coletados pelos sensores orbitais e aeroembarcados serão processados por meio de metodologias aplicadas a produtos SAR (Radar da Abertura Sintética), HSS (Scanner hiperespectral), MSS (Scanner Multiespectral) e OIS (Subsistema Óptico e Infravermelho), ou outros meios necessários. |
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