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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
0852 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo pactuado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
0990 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Incentivo Financeiro aos MunicÃpios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Amapá - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
0990 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Incentivo Financeiro aos MunicÃpios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
0990 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Incentivo Financeiro aos MunicÃpios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Mato Grosso - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
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