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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1291 |
Acao |
6205 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1291 |
Acao |
6516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e avaliar as ações, serviços e produtos na área de hematologia e hemoterapia, visando garantir a segurança transfusional, a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a ampliação do acesso à atenção aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, com ênfase nas áreas de gestão de qualidade (avaliação interna e externa dos serviços), gestão da tecnologia, gestão de pessoas, gestão financeira e gestão ambiental. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de visitas técnicas, parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento da rede pública de Hemoterapia e Hematologia. Desenvolvimento e implantação de novas tecnologias nacionais para a Hemorrede brasileira, visando garantir a segurança transfusional. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão de pessoas junto a Hemorrede Pública brasileira. Apoio técnico e financeiro para estruturação e/ou organização de Centros de Referência para atenção hematológica; Monitorar e consolidar o cadastro das pessoas diagnosticadas com doenças hematológicas e tratadas na rede de assistência utilizando o Hemovida Ambulatorial; Apoio técnico e/ou financeiro para projetos de qualificação dos colaboradores que atuam na atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; Fomento à pesquisa clinica e promoção do conhecimento; Promoção de seminários, encontros e conferências para intercâmbio técnico cientÃfico; Produção de material didático e informativo; Apoio financeiro a projetos da sociedade civil visando o fortalecimento dos programas de atenção à s doenças hematológicas no SUS. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1291 |
Acao |
6516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Qualificação e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço qualificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar e avaliar as ações, serviços e produtos na área de hematologia e hemoterapia, visando garantir a segurança transfusional, a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a ampliação do acesso à atenção aos portadores de doenças hematológicas. |
descricao |
Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, com ênfase nas áreas de gestão de qualidade (avaliação interna e externa dos serviços), gestão da tecnologia, gestão de pessoas, gestão financeira e gestão ambiental. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de visitas técnicas, parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento da rede pública de Hemoterapia e Hematologia. Desenvolvimento e implantação de novas tecnologias nacionais para a Hemorrede brasileira, visando garantir a segurança transfusional. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão de pessoas junto a Hemorrede Pública brasileira. Apoio técnico e financeiro para estruturação e/ou organização de Centros de Referência para atenção hematológica; Monitorar e consolidar o cadastro das pessoas diagnosticadas com doenças hematológicas e tratadas na rede de assistência utilizando o Hemovida Ambulatorial; Apoio técnico e/ou financeiro para projetos de qualificação dos colaboradores que atuam na atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas; Fomento à pesquisa clinica e promoção do conhecimento; Promoção de seminários, encontros e conferências para intercâmbio técnico cientÃfico; Produção de material didático e informativo; Apoio financeiro a projetos da sociedade civil visando o fortalecimento dos programas de atenção à s doenças hematológicas no SUS. |
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