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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1308,Acao:6235,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1308

Acao

6235

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

POPULAÇÃO COBERTA

Unidade_Medida

MILHAR

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1370,Acao:6170,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Sistema Nacional de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1370

Acao

6170

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Sistema Nacional de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1371,Acao:6192,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1371

Acao

6192

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1371,Acao:6847,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada à Qualidade da Água p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1371

Acao

6847

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ente federativo apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:20AL,Localizador:0001,Descricao_Acao:Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

20AL

Localizador

0001

Descricao_Acao

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

POPULAÇÃO COBERTA

Unidade_Medida

MILHAR

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde.

descricao

Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde.

Base_Legal

Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990;Decreto nº. 1.232/1994;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 1172/2004; Portaria/GM nº. 2529/2004; Portaria/GM nº. 2031/2004; Portaria/GM nº. 2606/2005; Portaria/GM nº. 2607/2005.

Detalhamento

Repasse fundo a fundo


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