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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Portaria/SVS n.º 36 de 22/12/03. |
Esfera |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6160 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6161 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar inseticidas, biolarvicidas, kit diagnóstico e outros insumos necessários para a adoção de medidas de prevenção e controle de doenças em tempo oportuno |
descricao |
Normalização, aquisição, armazenagem, acondicionamento, distribuição e transporte de inseticidas, biolarvicidas, kit diagnóstico e outros insumos para utilização na prevenção e controle de doenças e em situação de emergências epidemiológicas. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03. |
Unidade_Orcamentaria |
Execução direta, celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6170 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Não TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inquérito realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar o Sistema de Vigilância de Doenças e Agravos Não TransmissÃveis (DANT), visando ampliar o conhecimento sobre prevalências de fatores de risco em grupos especÃficos, aperfeiçoando indicadores de monitoramento de doenças e capacitando recursos humanos |
descricao |
Apoio a estados e municÃpios para viabilização da infra-estrutura necessária para o desenvolvimento e a consolidação das ações de Vigilância das doenças e agravos não transmissÃveis. Coordenação, capacitação, acompanhamento e avaliação da execução das ações de Vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissÃveis e acidentes e violências. Apoio a estudos, inquéritos e pesquisas aplicados à vigilância e prevenção das doenças e agravos não transmissÃveis e seus fatores de risco e proteção. Estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de Vigilância e prevenção de DANT e seus Fatores de risco e de proteção. Promoção de ações de educação em saúde, mobilização social e publicações técnico-cientÃficas para a população em geral e especÃficas na área de vigilância e prevenção de DANT. Promoção de eventos técnico-cientÃficos. Realizar o Inquérito por entrevistas telefônicas para vigilância de fatores de risco e de proteção para doenças crônicas não transmissÃveis anualmente em capitais. Realizar a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar nas 27 capitais. Apoiar a realização do Inquérito Nacional de Saúde e a PNAD e POF. Avaliar projetos locais de vigilância de DANT. Induzir ações para a aprovação de Plano de Controle Integrado das DCNT, Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência nas 3 esferas de gestão. Avaliar e apoiar Pesquisas e Estudos no campo de DCNT. Publicar análises da evolução da mortalidade, morbidade nas principais DCNT e seus fatores de risco e proteção. Apoiar e avaliar os Registros de câncer de Base Populacional. Apoiar Projetos de "Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito" e geotrans. Apoiar e expandir iniciativas de Prevenção à s Violências e Promoção da Saúde em Estados e MunicÃpios. Implementar a vigilância de Acidentes e violências em serviços sentinelas. Realizar pesquisas de acidentes e violências. Articulação com parceiros e instituições de ensino e pesquisa no desenvolvimento de pesquisas de DANT. Articulações intersetoriais em DANT. Realizar acordos de cooperação técnica com organismos nacionais e/ou internacionais. EstÃmulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos. Produção de material técnico educativo e informativo. Organização de estratégias de formação de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
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