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Governo e Política - Ano:Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03,Esfera:Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03,Unidade_Orcamentaria:IN/FUNASA n.º}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03

Esfera

Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03

Unidade_Orcamentaria

IN/FUNASA n.º

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:01 de 05/09/02.,Esfera:Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebraç

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

01 de 05/09/02.

Esfera

Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36901,Funcao:10,SubFuncao:305,Programa:1444,Acao:6184,Localizador:0001,Descricao_Acao:Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36901

Funcao

10

SubFuncao

305

Programa

1444

Acao

6184

Localizador

0001

Descricao_Acao

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose

Descricao_Localizador

Nacional - 36901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Saúde

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Estratégia implantada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle da tuberculose

descricao

Apoio a estados e municípios nas ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose; monitoramento e avaliação das ações mediante supervisões, assessorias técnicas aos estados e municípios; oficinas para avaliações estaduais, regionais e nacionais; promoção, participação e acompanhamento do desenvolvimento de estudos e pesquisas operacionais de âmbitos municipais, estaduais e nacional; apoio às Organizações Não-Governamentais para o desenvolvimento de ações educativas, de comunicação e mobilização social que contribuam para detecção de casos e adesão do paciente ao Tratamento Supervisionado/DOTS; cooperações técnicas nacional e internacional; realização de capacitações; produção de material técnico-informativo; realização de eventos técnico-científicos; execução das ações complementares, excepcionalmente, em caráter suplementar, quando constatada a insuficiência da ação estadual.

Base_Legal

Lei n.º 6259 de 30/10/75;

Detalhamento

Lei n.º 8080 de 19/09/90


Governo e Política - Ano:15/06/04,Esfera:Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03,Unidade_Orcamentaria:IN/SVS n.º 01 de 08/12/03}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

15/06/04

Esfera

Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03

Unidade_Orcamentaria

IN/SVS n.º 01 de 08/12/03

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Portaria/SVS n.º 11 de 09/03/04.,Esfera:Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: cel

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Portaria/SVS n.º 11 de 09/03/04.

Esfera

Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e Municípios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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