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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6185 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle da HansenÃase |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade com serviço implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle da hansenÃase |
descricao |
Apoio a estados e municÃpios nas ações de vigilância, prevenção e controle da HansenÃase. Apoio aos centros de referências nacionais para execução de estudos e pesquisas de interesse da HansenÃase; aquisição e manutenção de equipamentos; monitoramento das ações por meio de supervisões, assessorias técnicas aos estados e municÃpios; realização eventos técnicos e cientÃficos; avaliações estadual, regional e nacional; monitoramento de estados com hansenÃase eliminada ou próxima da eliminação, segundo os critérios da OMS (< 1 doente a cada 10.000 hab..); informação, educação e comunicação por meio de: produção, impressão e distribuição de material técnico-normativo; produção e distribuição de folderes, cartazes, fitas de vÃdeo, CD-ROM e outros material-informativo; Capacitação de recursos humanos em áreas de interesse do programa; apoio à s ações educativas desenvolvidas pelas Organizações Não-Govermentais que trabalham com HansenÃase;Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnico-cientifÃco em âmbito nacional e internacional;realização de pesquisas na área de prevenção e controle da hansenÃase; Execução de ações complementares, excepcionalmente em caráter suplementar quando constatada a insuficiência da ação estadual. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03 |
Unidade_Orcamentaria |
IN/SVS n.º 01 de 08/12/03 |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Portaria/GM n.º 586 de 06/04/04 |
Esfera |
Portaria/GM n.º 587 de 06/04/04. |
Unidade_Orcamentaria |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6186 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle da malária |
descricao |
Coordenação, capacitação, acompanhamento e avaliação da execução das ações de Vigilância, prevenção e controle da malária;Publicações técnico-cientÃficas especÃficas na área de vigilância, prevenção e controle da malária;Promoção e apoio a eventos técnico-cientÃficos;Produção de material técnico educativo e informativo;Organização de estratégias de formação de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006: Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 1932/2003;Portaria Interministerial/MS/MDA nº. 2021/2003. |
Detalhamento |
Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6186 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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