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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6186 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle da malária |
descricao |
Coordenação, capacitação, acompanhamento e avaliação da execução das ações de Vigilância, prevenção e controle da malária;Publicações técnico-cientÃficas especÃficas na área de vigilância, prevenção e controle da malária;Promoção e apoio a eventos técnico-cientÃficos;Produção de material técnico educativo e informativo;Organização de estratégias de formação de recursos humanos. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006: Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 1932/2003;Portaria Interministerial/MS/MDA nº. 2021/2003. |
Detalhamento |
Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6186 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6235 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Caso notificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle da dengue |
descricao |
Normalização, coordenação, capacitação, viabilização da execução, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas nos três nÃveis de gestão do SUS e execução das ações complementares, excepcionalmente em caráter suplementar quando constatada a insuficiência da ação estadual. Supervisionar e assessorar tecnicamente estados e municÃpios; consolidação, análise e disseminação de informações relevantes para a vigilância; Produção de material técnico informativo; realização de pesquisas, inquéritos e estudos; promoção de eventos técnicos cientÃficos e Cooperação técnica nacional e internacional. Adequação de unidades para armazenagem de inseticidas por meio de construção, reforma ampliação e adequação de equipamentos. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990;Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 1933/2003. |
Detalhamento |
Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Informação em EstatÃsticas Vitais e Análise da Situação de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise de situação de saúde divulgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o processo de tomada de decisões em saúde, diagnosticando necessidades, identificando prioridades e analisando a distribuição e as desigualdades em saúde |
descricao |
Realização de pesquisas e estudos epidemiológicos; estÃmulo e financiamento de estudos e pesquisas aplicados à vigilância em saúde; otimização dos sistemas de informação nacionais da área de vigilância em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse à saúde, possibilitando a aquisição de instrumentos de coleta de informações necessárias ao registro de mortalidade e nascidos vivos.; realização de inquéritos para coleta de informações adicionais não disponÃveis, além de coletar sistematicamente informações relevantes que transcendem o setor saúde; apoio a estados e municÃpios na organização das ações inerentes à análise de situação de saúde por meio de assessoramento e cooperação técnica; capacitação de profissionais de saúde em manipulação de banco de dados, escolha e construção de indicadores e em conteúdos de análise de situação de saúde;estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; IN/SVS n.º 01 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03; Portaria/SVS n.º 08 de 01/03/04; Portaria/SVS n.º 09 de 01/03/04. |
Detalhamento |
Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8543 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade com serviço implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle das hepatites virais |
descricao |
Normalização, coordenação, monitoramento e avaliação da execução das ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; capacitação de recursos humanos em ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; articulação e capacitações com as Organizações Não Governamentais para desenvolvimento de ações de prevenção das hepatites virais; adequação da rede de assistência laboratorial e ambulatorial à demanda das hepatites virais; acompanhamento, supervisão e avaliação da distribuição de medicamentos e insumos laboratoriais; aquisição de equipamentos de informática e de equipamentos de laboratórios; promoção de eventos técnico-cientÃficos; elaboração e realização de orientações técnicas por meio de material técnico-informativo. Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnico - cientifica em âmbitos nacional e internacional;realização de estudos, pesquisas, e inquéritos nas áreas de vigilância, prevenção e controle das hepatites. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
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