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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Informação em EstatÃsticas Vitais e Análise da Situação de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise de situação de saúde divulgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o processo de tomada de decisões em saúde, diagnosticando necessidades, identificando prioridades e analisando a distribuição e as desigualdades em saúde |
descricao |
Realização de pesquisas e estudos epidemiológicos; estÃmulo e financiamento de estudos e pesquisas aplicados à vigilância em saúde; otimização dos sistemas de informação nacionais da área de vigilância em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse à saúde, possibilitando a aquisição de instrumentos de coleta de informações necessárias ao registro de mortalidade e nascidos vivos.; realização de inquéritos para coleta de informações adicionais não disponÃveis, além de coletar sistematicamente informações relevantes que transcendem o setor saúde; apoio a estados e municÃpios na organização das ações inerentes à análise de situação de saúde por meio de assessoramento e cooperação técnica; capacitação de profissionais de saúde em manipulação de banco de dados, escolha e construção de indicadores e em conteúdos de análise de situação de saúde;estabelecimento e operacionalização de mecanismos de cooperação técnica nacional e internacional na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 1172 de 15/06/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; IN/SVS n.º 01 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria/SVS n.º 20 de 03/10/03; Portaria/SVS n.º 08 de 01/03/04; Portaria/SVS n.º 09 de 01/03/04. |
Detalhamento |
Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo.Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8543 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade com serviço implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar atividades voltadas à vigilância, prevenção e controle das hepatites virais |
descricao |
Normalização, coordenação, monitoramento e avaliação da execução das ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; capacitação de recursos humanos em ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; articulação e capacitações com as Organizações Não Governamentais para desenvolvimento de ações de prevenção das hepatites virais; adequação da rede de assistência laboratorial e ambulatorial à demanda das hepatites virais; acompanhamento, supervisão e avaliação da distribuição de medicamentos e insumos laboratoriais; aquisição de equipamentos de informática e de equipamentos de laboratórios; promoção de eventos técnico-cientÃficos; elaboração e realização de orientações técnicas por meio de material técnico-informativo. Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnico - cientifica em âmbitos nacional e internacional;realização de estudos, pesquisas, e inquéritos nas áreas de vigilância, prevenção e controle das hepatites. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Detalhamento |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03 |
Unidade_Orcamentaria |
IN/SVS n.º 01 de 08/12/03 |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria/GM n.º 2080 de 31/10/03. |
Esfera |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preservativo adquirido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção, a promoção e o diagnóstico em HIV/Aids e em outras doenças sexualmente transmissÃveis (DSTs). |
descricao |
Realização de atividades e ações em vigilância epidemiológica das DST e do HIV/aids; de ações de promoção, de proteção e de prevenção ao HIV/Aids e outras DST; de direitos humanos das pessoas portadoras das DST/HIV/aids; participação e promoção de eventos e capacitações de âmbito nacional e internacional, realização de assessorias e supervisões a estados, municÃpios e rede de atores que executam metas e ações na área de DST/HIV/AIDS; realização de estudos e pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, de epidemiologia, de ações comportamentais, de ciências básicas, de organizações de serviços, de gestão e produção de informações estratégicas à área; realização de parcerias com órgãos/entidades nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil; realização e implantação de projetos com organizações da sociedade civil, incluindo questões especÃficas de desenvolvimento da capacidade jurÃdica para garantir os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids e outras DST; realizar atividades de coordenação, supervisão e classificação das informações de interesse do governo nesta área; realizar projetos de interesse da área com organizações governamentais e setor privado, nas três instâncias de governo; implementação de outras práticas de atenção à saúde das populações vulneráveis e de maior exposição á infecção do HIV/Aids e outras DST; realização de atividades de assistência e tratamento à s pessoas portadoras e que vivem com DST e com HIV/aids; aquisição de preservativos masculinos e femininos, de kits e reagentes, insumos de redução de danos, de gel lubrificante e outros insumos, incluindo os de distribuição aos laboratórios de saúde pública; aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de bens de consumo; realização de treinamentos, oficinas de trabalho, fóruns de discussão e debates, encontros, seminários, congressos, missões e outros eventos; atividades de monitoramento e avaliação; atividades de elaboração, aquisição e distribuição de material educativo e informativo; pagamento das despesas necessárias ao funcionamento do Programa de DST/AIDS; realização de atividades de fortalecimento da gestão na área de DST/AIDS, nas três instâncias de governo e das instituições públicas e privadas que atuam nesta área. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; |
Detalhamento |
LEI 9313/96. |
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