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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
15/06/04 |
Esfera |
Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03 |
Unidade_Orcamentaria |
IN/SVS n.º 01 de 08/12/03 |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria/GM n.º 2080 de 31/10/03. |
Esfera |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preservativo adquirido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção, a promoção e o diagnóstico em HIV/Aids e em outras doenças sexualmente transmissÃveis (DSTs). |
descricao |
Realização de atividades e ações em vigilância epidemiológica das DST e do HIV/aids; de ações de promoção, de proteção e de prevenção ao HIV/Aids e outras DST; de direitos humanos das pessoas portadoras das DST/HIV/aids; participação e promoção de eventos e capacitações de âmbito nacional e internacional, realização de assessorias e supervisões a estados, municÃpios e rede de atores que executam metas e ações na área de DST/HIV/AIDS; realização de estudos e pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, de epidemiologia, de ações comportamentais, de ciências básicas, de organizações de serviços, de gestão e produção de informações estratégicas à área; realização de parcerias com órgãos/entidades nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil; realização e implantação de projetos com organizações da sociedade civil, incluindo questões especÃficas de desenvolvimento da capacidade jurÃdica para garantir os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids e outras DST; realizar atividades de coordenação, supervisão e classificação das informações de interesse do governo nesta área; realizar projetos de interesse da área com organizações governamentais e setor privado, nas três instâncias de governo; implementação de outras práticas de atenção à saúde das populações vulneráveis e de maior exposição á infecção do HIV/Aids e outras DST; realização de atividades de assistência e tratamento à s pessoas portadoras e que vivem com DST e com HIV/aids; aquisição de preservativos masculinos e femininos, de kits e reagentes, insumos de redução de danos, de gel lubrificante e outros insumos, incluindo os de distribuição aos laboratórios de saúde pública; aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de bens de consumo; realização de treinamentos, oficinas de trabalho, fóruns de discussão e debates, encontros, seminários, congressos, missões e outros eventos; atividades de monitoramento e avaliação; atividades de elaboração, aquisição e distribuição de material educativo e informativo; pagamento das despesas necessárias ao funcionamento do Programa de DST/AIDS; realização de atividades de fortalecimento da gestão na área de DST/AIDS, nas três instâncias de governo e das instituições públicas e privadas que atuam nesta área. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes; |
Detalhamento |
LEI 9313/96. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº. 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº. 1.232/1994, que trata do repasse de recursos federais de saúde a estados, Distrito Federal e municÃpios |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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