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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
direta. Recorre-se à importação por meio do Fundo rotatório da OPAS. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças ImunoprevenÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
População vacinada |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a imunização da população de forma a reduzir a morbidade e mortalidade por doenças imunoprevenÃveis |
descricao |
Apoio à s ações de vacinação de rotina e campanha de vacinação, e, quando necessário, em bloqueios vacinais; viabilização de capacitação de profissionais de saúde nas ações de vacinação; execução das ações de supervisão e assessoramento técnico a estados e municÃpios; produção de material técnico-informativo; realização de pesquisa na área de prevenção e controle de imunoprevenÃveis; realização eventos técnicos e cientÃficos. Modernização de instalações e equipamentos; adequação dos laboratórios à s normas de biossegurança, boas práticas de laboratório e boas práticas de fabricação; incorporações de novas tecnologias de produção e controle de qualidade por meio de transferência de tecnologia; Aperfeiçoamento dos sistemas de informações do Programa Nacional de Imunizações; execução das ações complementares, excepcionalmente, em caráter suplementar, quando constatada a insuficiência da ação estadual. |
Base_Legal |
Lei nº. 8080/1190; |
Detalhamento |
Lei nº. 8.142/1990 |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria GM nº. 597/2004. |
Esfera |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1446 |
Acao |
8696 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Práticas Corporais e Atividades FÃsicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo envolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes dos modos de viver e da saúde quanto ao sedentarismo por meio da promoção de práticas corporais e/ou atividades fÃsicas e lazer |
descricao |
Trata-se de estimular e fortalecer iniciativas inovadoras e socialmente inclusivas/contributivas nos âmbitos da atividade fÃsica e do lazer a fim de promover o aumento da resolubilidade do sistema de saúde, valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde, pactuar entre gestores do SUS e outros setores a importância de ações voltadas para melhorias das condições dos espaços públicos para realização de práticas corporais/ atividade fÃsica e aumento dos nÃveis de atividade fÃsica da população. Apoio à s secretarias municipais, estaduais e/ou do Distrito Federal para o desenvolvimento de projetos vinculados à s práticas corporais, atividade fÃsica e lazer. Fortalecer a Rede de Avaliação de Iniciativas de Promoção da Atividade FÃsica. Realizar cooperação técnica com instituições de ensino, pesquisa e extensão nacionais e/ou internacionais para avaliação das estratégias de promoção das práticas corporais, atividade fÃsica e lazer. EstÃmulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Produção de material técnico educativo e informativo. Organização de estratégias de formação de recursos humanos. Incluir o tema das práticas corporais e atividade fÃsica no processo de planejamento das demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, garantindo a transversalidade das ações da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde. Fomentar espaços intersetoriais no âmbito federal para planejamento e implementação de projetos de promoção das práticas corporais/ atividades fÃsicas. Realizar cooperação técnica junto aos municÃpios, estados e/ou Distrito Federal para monitoramento, acompanhamento e avaliação dos projetos implantados. Realizar encontros, fóruns e/ou seminários junto aos municÃpios, estados e/ou Distrito Federal e instituições de ensino, pesquisa e extensão para monitoramento, acompanhamento e avaliação dos projetos implantados. Sistematizar e publicar informações acerca de experiências bem sucedidas de implantação de projetos de promoção das práticas corporais, atividade fÃsica e lazer. Compor com descritores e documentação especÃficos a área temática de Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual da Saúde (BIREME). |
Esfera |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990; Lei nº 9394/96;Decreto nº. 1.232/1994;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 2608/2005;Portaria/GM nº. 687/2006. |
Unidade_Orcamentaria |
Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais e execução direta. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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