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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Produção de material técnico educativo e informativo. Organização de estratégias de formação de recursos humanos. Incluir o tema das práticas corporais e atividade fÃsica no processo de planejamento das demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, garantindo a transversalidade das ações da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde. Fomentar espaços intersetoriais no âmbito federal para planejamento e implementação de projetos de promoção das práticas corporais/ atividades fÃsicas. Realizar cooperação técnica junto aos municÃpios, estados e/ou Distrito Federal para monitoramento, acompanhamento e avaliação dos projetos implantados. Realizar encontros, fóruns e/ou seminários junto aos municÃpios, estados e/ou Distrito Federal e instituições de ensino, pesquisa e extensão para monitoramento, acompanhamento e avaliação dos projetos implantados. Sistematizar e publicar informações acerca de experiências bem sucedidas de implantação de projetos de promoção das práticas corporais, atividade fÃsica e lazer. Compor com descritores e documentação especÃficos a área temática de Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual da Saúde (BIREME). |
Esfera |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990; Lei nº 9394/96;Decreto nº. 1.232/1994;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 2608/2005;Portaria/GM nº. 687/2006. |
Unidade_Orcamentaria |
Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais e execução direta. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1446 |
Acao |
8706 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção e Controle do Tabagismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo envolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes dos modos de viver e da saúde quanto ao tabagismo por meio da sua prevenção e controle. |
descricao |
Apoio à s Unidades Federadas na viabilização de ações de promoção da saúde e a consolidação das ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Tabagismo. Apoiar as Unidades Federadas na implantação dos Ambientes Livres do Tabaco tendo em vista a Lei nº 9294/96. Capacitar as equipes técnicas para ações educativas e de fiscalização para a promoção dos ambientes livres. Monitorar a Implementação dos Ambientes Livre do Tabaco. Desenvolver inquéritos nacionais para o monitoramento da prevalência do Tabagismo. Participar e desenvolver ações conjuntas com a Comissão Nacional para a Implementação da Convênção Quadro (CONIQ) e Comissão Intraministerial para Implementação da Convenção Quadro (CIMIQ), apoiando ações de implantação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Apoiar e estimular ações nas escolas de promoção à saúde - incentivo à prática de atividade fÃsica, alimentação saudável, prevenção do tabagismo, dentre outras (Projeto integração Saúde Escola). Monitorar fatores de risco e proteção de DCNT (inclusive o tabagismo) em escolares. Desenvolver estudos e vigilância do tabagismo. Produção de material técnico e educativo e informativo. Assessoramento técnico a municÃpios, estados e Distrito Federal. Apoiar a realização de estudos internacionais de prevenção e controle do tabagismo no território nacional. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990; Lei nº 9394/96;Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº 3136/99;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 2608/2005;Portaria/GM nº. 687/2006. |
Detalhamento |
Execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais e execução direta. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1446 |
Acao |
8720 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Saúde Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio habilitado |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dispor de polÃticas, programas e projetos com infraestrutura adequada e recursos humanos capacitados que possibilitem prevenir e controlar fatores decorrentes do meio ambiente e das atividades produtivas e que promovam a participação do setor saúde na sustentabilidade sócio-ambiental |
descricao |
Planejamento de ações integradas de vigilância em saúde ambiental nas três esferas de governo; |
Base_Legal |
operacionalização dos subsistemas do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVAS), relacionados com a qualidade de água para consumo humano, áreas de solo contaminado, qualidade do ar, substâncias quÃmicas e desastres por meio de ações intersetoriais e multidisciplinares com a participação das três esferas de governo |
Detalhamento |
gerenciar sistemas nacionais de informação da área de vigilância ambiental em saúde promovendo a integração com os demais sistemas de interesse epidemiológico. Implementar assessoramento técnico a estados e municÃpios |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Promoção de ações de saúde para apoiar o cumprimento dos compromissos nacionais para o Desenvolvimento Sustentável, considerando as vulnerabilidades sócio-ambientais e os contextos nacionais especÃficos. tais como os protocolos, convenções e acordos nacionais referentes à promoção e defesa do meio ambiente e sua interface com a saúde |
Esfera |
participação nos mecanismos nacionais de apoio a iniciativas inter-setoriais que resultem em benefÃcio à saúde humana, tais como a elaboração dos planos diretores das cidades, Agenda 21 Brasileira, colaboração do setor saúde no processo de elaboração e revisão do licenciamento ambiental em empreendimentos estratégicos, avaliação de impacto a saúde, estÃmulo ao ambiente saudável e projetos locais de desenvolvimento sustentável. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº. 8.080/1990;Lei nº. 8.142/1990;Decreto nº. 1.232/1994;Decreto nº. 5.974/2006;Portaria/GM nº. 399/2006;Portaria/GM nº. 699/2006;Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria/GM nº. 518/2004; Portaria/GM nº 1931/2003; Portaria GM n° 518/2004. |
Funcao |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização e demais atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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