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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0016 |
Acao |
6182 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ouvidoria Nacional de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Ministério da Saúde de sistema de ouvidoria e apoiar a implantação de estruturas similares em estados e municípios para aferirem a percepção do usuário, de forma permanente, sobre a performance e a qualidade dos serviços de saúde, produzindo insumos para o aperfeiçoamento da gestão do SUS e das políticas de saúde. |
descricao |
Fortalecimento da estrutura de ouvidoria da saúde na esfera do governo federal; realização de fóruns regionais e apoio técnico e financeiro visando à implantação de estruturas de ouvidoria nas demais instâncias do SUS (estadual e municipal); desenvolver e aplicar pesquisa avaliativa para aferição da qualidade do atendimento na perspectiva do usuário dos serviços de saúde, utilizando-se da estrutura já existente e criando novos canais de comunicação; estabelecer parcerias com as secretarias do Ministério, utilizando-se dessa ferramenta de pesquisa para a solução de problemas específicos. |
Base_Legal |
Lei 8080/1990 |
Detalhamento |
Planejamento das atividades da ouvidoria, constituição e capacitação da equipe técnica, desenvolvimento do programa, formulação de normas operacionais, estruturação técnica da área com aquisição de equipamentos, contratação dos canais de entrada de informação no sistema e a operacionalização da ouvidoria; realização de fóruns regionais para incentivo e orientação ao surgimento de ouvidorias em estados e municípios; criação de estrutura técnica de apoio a criação de estruturas de ouvidorias nestas instâncias; planejamento das pesquisas demandadas e de iniciativa própria, identificação dos canais mais eficazes e eficientes, preparação da infra-estrutura necessária, contratação dos serviços, capacitação de RH e realização da pesquisa. Consolidação dos dados e tratamento da informação e divulgação dos resultados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0016 |
Acao |
6183 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção de Conferências e Eventos na Área de Saúde para a Consolidação da Reforma Sanitária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0016 |
Acao |
8705 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar práticas de gestão participativa no SUS; Apoiar o controle social no SUS; Implementar práticas participativas e de educação em saúde nas escolas, junto aos movimentos populares e na rede de serviços do SUS. |
descricao |
Promoção de práticas de educação para saúde na rede de serviços, junto aos profissionais, trabalhadores e gestores do SUS; Desenvolvimento de ações de educação em saúde nas escolas; apoio ao desenvolvimento de práticas de educação popular em saúde; Criação dos Conselhos de Gestão Participativa nos estabelecimentos de saúde do SUS. |
Base_Legal |
Leis 8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06. |
Detalhamento |
Definição de estratégias para criação, apoio e acompanhamento de Conselhos de Gestão Participativa nos estabelecimentos da saúde do SUS; Capacitação de equipes gestoras em práticas de gestão participativa no SUS; Capacitação de conselheiros e agentes sociais para o controle social da saúde; Desenvolvimento de práticas participativas para disseminar direitos dos usuários do SUS; Apoio à humanização dos serviços de saúde na perspectiva da qualidade, do acolhimento e do cuidado na atenção à saúde; Criação do sistema de informação do controle social a partir do participanetSUS; Pactuação e responsabilização das unidades federadas para alimentação sistemática do participanetSUS, através do Termo de Compromisso de Gestão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0016 |
Acao |
8707 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento do Conselho Nacional de Saúde; Promover a Conferência Nacional de Saúde; Mobilizar a sociedade civil para a ampliação da consciência sanitária e do direito à saúde; Fortalecer e qualificar os mecanismos de controle social e a ação participativa; Difundir a Carta de Direitos dos Usuários da Saúde. |
descricao |
Promoção de conferências e eventos na área da saúde; Ampliação de práticas de gestão participativa e do controle social; Mobilização da sociedade para a gestão participativa no SUS; Apoio às instâncias do controle social no SUS; Apoio à educação permanente de agentes para o controle social; Difusão de informações sobre direito à saúde para populações com demandas específicas. |
Base_Legal |
8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06. |
Detalhamento |
Realização da Conferência Nacional de Saúde; Apoio e acompanhamento de conferências estaduais e municipais de saúde; Capacitação de pessoas na promoção da educação popular em saúde; Realização de eventos macrorregionais com os movimentos sociais sobre direito à saúde e em defesa do SUS; Difusão da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde em eventos e atividades de mobilização; Produção de materiais sobre direito à saúde para segmentos populacionais expostos a iniqüidades em saúde como ciganos, mulheres, indígenas, GLTB, população negra e quilombola, população do campo e da floresta. |
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