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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0016 |
Acao |
8705 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar práticas de gestão participativa no SUS; Apoiar o controle social no SUS; Implementar práticas participativas e de educação em saúde nas escolas, junto aos movimentos populares e na rede de serviços do SUS. |
descricao |
Promoção de práticas de educação para saúde na rede de serviços, junto aos profissionais, trabalhadores e gestores do SUS; Desenvolvimento de ações de educação em saúde nas escolas; apoio ao desenvolvimento de práticas de educação popular em saúde; Criação dos Conselhos de Gestão Participativa nos estabelecimentos de saúde do SUS. |
Base_Legal |
Leis 8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06. |
Detalhamento |
Definição de estratégias para criação, apoio e acompanhamento de Conselhos de Gestão Participativa nos estabelecimentos da saúde do SUS; Capacitação de equipes gestoras em práticas de gestão participativa no SUS; Capacitação de conselheiros e agentes sociais para o controle social da saúde; Desenvolvimento de práticas participativas para disseminar direitos dos usuários do SUS; Apoio à humanização dos serviços de saúde na perspectiva da qualidade, do acolhimento e do cuidado na atenção à saúde; Criação do sistema de informação do controle social a partir do participanetSUS; Pactuação e responsabilização das unidades federadas para alimentação sistemática do participanetSUS, através do Termo de Compromisso de Gestão. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0016 |
Acao |
8707 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento do Conselho Nacional de Saúde; Promover a Conferência Nacional de Saúde; Mobilizar a sociedade civil para a ampliação da consciência sanitária e do direito à saúde; Fortalecer e qualificar os mecanismos de controle social e a ação participativa; Difundir a Carta de Direitos dos Usuários da Saúde. |
descricao |
Promoção de conferências e eventos na área da saúde; Ampliação de práticas de gestão participativa e do controle social; Mobilização da sociedade para a gestão participativa no SUS; Apoio à s instâncias do controle social no SUS; Apoio à educação permanente de agentes para o controle social; Difusão de informações sobre direito à saúde para populações com demandas especÃficas. |
Base_Legal |
8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06. |
Detalhamento |
Realização da Conferência Nacional de Saúde; Apoio e acompanhamento de conferências estaduais e municipais de saúde; Capacitação de pessoas na promoção da educação popular em saúde; Realização de eventos macrorregionais com os movimentos sociais sobre direito à saúde e em defesa do SUS; Difusão da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde em eventos e atividades de mobilização; Produção de materiais sobre direito à saúde para segmentos populacionais expostos a iniqüidades em saúde como ciganos, mulheres, indÃgenas, GLTB, população negra e quilombola, população do campo e da floresta. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1314 |
Acao |
6182 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ouvidoria Nacional de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Demanda encaminhada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1446 |
Acao |
8709 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Comitê implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar medidas de intervenção sobre determinantes e condicionantes da saúde visando a promoção da equidade em saúde; Melhorar o acesso e o nÃvel da saúde de populações em condições persistentes de vulnerabilidade e iniqüidade. |
descricao |
Ampliação de medidas de intervenção sobre condicionantes e determinantes sociais da saúde; criação de condições estratégicas e de gestão para a promoção da equidade nas 27 unidades federadas; articulação intra e intersetorial para promoção da equidade em saúde. |
Base_Legal |
Leis 8080/90 e 8142/90, Decretos 4726/03, 5841/06 e 5974/06 |
Detalhamento |
Pactuação, aprovação e apoio à implementação de polÃticas de promoção da equidade em saúde; capacitação de lideranças dos movimentos sociais para o exercÃcio do controle social, para a garantia do direito a saúde e em defesa do SUS, e ação sobre os determinantes sociais da saúde; capacitação de gestores, profissionais de saúde e agentes sociais para a redução de iniqüidades no SUS; realização de eventos de promoção da equidade para populações negra, do campo e da floresta, GLTB, em situação de rua, ciganos e outras; realização de campanhas de combate à discriminação e intolerância no âmbito do SUS; realização de campanha sobre direito à saúde para população GLTB; realização de estudos para diagnóstico da situação de saúde dos povos ciganos nos paÃs e da população em situação de rua. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
09EF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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