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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
20AJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir conhecimento cientÃfico na área de saúde a fim de fornecer respostas à s questões apresentadas pelo quadro sanitário regional e nacional relacionadas com a dengue e a malária, assegurando melhores nÃveis de saúde da população. |
descricao |
Desenvolvimento de pesquisas em malária e dengue por meio de estudos demográficos, imunoclÃnicos, genéticos, parasitológicos, entomológicos e outros necessários para produzir conhecimento cientÃfico aplicável ao controle da dengue e malária. |
Base_Legal |
Leis 8080/1990 e 8142/1990 |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para o instituto de pesquisas em patologias tropicais de Rondônia - IPEPATRO, de acordo com o Plano de Trabalho estabelecido entre o Ministério da Saúde e o referido Instituto |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
4360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar e reproduzir primatas não humanos dentro dos padrões sanitários de excelência e realizar pesquisas biomédicas na área da primatologia a nÃvel nacional e internacional. |
descricao |
Realização de obras, reformas, aquisição e reposição de equipamentos para a ampliação e reestruturação do Centro; capacitação de recursos humanos na área de primatologia e serviços voltados à formação de pessoal especializado para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; desenvolvimento de trabalhos de campo para captura de primatas não humanos e realização de pesquisa na área de ecologia, biologia, patologia e reprodução de primatas não humanos; criação, reprodução, manutenção, pesquisa e fornecimento de primatas não humanos para apoio à s pesquisas biomédicas no paÃs e no exterior, e a vigilância em saúde; contratação de consultoria na área técnica e cientÃfica; cooperação técnica cientÃfica nacional e internacional na área de primatologia; desenvolvimento de fóruns técnicos e cientÃficos para estudos na área de primatologia; divulgação de informações referentes aos estudos e pesquisas desenvolvidos; implantação do programa de qualidade nas áreas administrativas e técnico cientÃfica. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Detalhamento |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. |
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Ano |
Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
4360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar e reproduzir primatas não humanos dentro dos padrões sanitários de excelência e realizar pesquisas biomédicas na área da primatologia a nÃvel nacional e internacional. |
descricao |
Realização de obras, reformas, aquisição e reposição de equipamentos para a ampliação e reestruturação do Centro; capacitação de recursos humanos na área de primatologia e serviços voltados à formação de pessoal especializado para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico; desenvolvimento de trabalhos de campo para captura de primatas não humanos e realização de pesquisa na área de ecologia, biologia, patologia e reprodução de primatas não humanos; criação, reprodução, manutenção, pesquisa e fornecimento de primatas não humanos para apoio à s pesquisas biomédicas no paÃs e no exterior, e a vigilância em saúde; contratação de consultoria na área técnica e cientÃfica; cooperação técnica cientÃfica nacional e internacional na área de primatologia; desenvolvimento de fóruns técnicos e cientÃficos para estudos na área de primatologia; divulgação de informações referentes aos estudos e pesquisas desenvolvidos; implantação do programa de qualidade nas áreas administrativas e técnico cientÃfica. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Detalhamento |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. |
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Ano |
Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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