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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
da tuberculose para nÃvel de segurança 3 (NB3). |
Esfera |
Lei nº. 8.080/1990; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria/GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007. |
Unidade_Orcamentaria |
As medidas e os procedimentos compreendem: execução direta, coordenação, supervisão, assessoria, normalização para execução dos projetos de pesquisa, capacitação e atividades de laboratório. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
6146 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e à Avaliação Tecnológica de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e induzir a pesquisa em saúde nos marcos estabelecidos pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, visando criar subsÃdios para a avaliação de tecnologias, o desenvolvimento tecnológico e a produção do conhecimento no campo da saúde. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisas, informação e comunicação em ciência, tecnologia e inovação em saúde; articulação e organização das prioridades estratégicas de pesquisa e produção de conhecimento de interesse para o SUS e para o campo da saúde. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; resolução 196 de 10/10/96. |
Detalhamento |
Licitação, celebração de contratos e convênios, eventos técnicos, oficinas de treinamento;cooperação internacional; procedimentos e rotinas administrativas usuais |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
6146 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e induzir a pesquisa em saúde nos marcos estabelecidos pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, visando criar subsÃdios para a avaliação de tecnologias, o desenvolvimento tecnológico e a produção do conhecimento no campo da saúde. |
descricao |
Apoio a projetos de pesquisas, informação e comunicação em ciência, tecnologia e inovação em saúde; articulação e organização das prioridades estratégicas de pesquisa e produção de conhecimento de interesse para o SUS e para o campo da saúde. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; resolução 196 de 10/10/96. |
Detalhamento |
Licitação, celebração de contratos e convênios, eventos técnicos, oficinas de treinamento;cooperação internacional; procedimentos e rotinas administrativas usuais |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
6165 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento à Pesquisa em Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos à Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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