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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0568 |
Acao |
4236 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apreciação e Julgamento de Causas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar o julgamento dos processos distribuÃdos para os membros do Superior Tribunal de Justiça, elaborar despachos, pareceres, decisões, sentenças e acórdãos, além dos demais atos jurisdicionais de competência do órgão, bem como garantir os recursos e procedimentos para o pagamento da remuneração e encargos sociais dos servidores ativos do órgão e para as despesas de natureza administrativa. |
descricao |
Atendimento a todo cidadão que busca um pronunciamento judicante do órgão. Apreciação de processos levados para julgamento do STJ por força de sua competência constitucional. Garantir pagamento de despesas de qualquer espécie remuneratória ao pessoal ativo do órgão bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, e, ainda, pagamento de despesas de natureza administrativa tais como: despesas com serviços administrativos, com a manutenção e o uso da frota veicular, com a manutenção e conservação de imóveis sob responsabilidade do órgão e com manutenção, desenvolvimento de aplicativos e serviços diversos de informática. |
Base_Legal |
CF/88 art. 104, art. 37, incisos de X a XV, art. 39 § 1º, Lei 10.474/02 e Lei 10.475/02. |
Detalhamento |
Os procedimentos e instrumentos utilizados na implementação e execução da ação são os definidos em contratos, normas internas e leis. A avaliação da execução da ação é efetuada por meio de planilhas e sistemas informatizados que confrotam os dados extraÃdos dos sistemas SIAFI e SIDOR com a programação da despesa prevista para o exercÃcio. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0568 |
Acao |
4236 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apreciação e Julgamento de Causas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar o julgamento dos processos distribuÃdos para os membros do Superior Tribunal de Justiça, elaborar despachos, pareceres, decisões, sentenças e acórdãos, além dos demais atos jurisdicionais de competência do órgão, bem como garantir os recursos e procedimentos para o pagamento da remuneração e encargos sociais dos servidores ativos do órgão e para as despesas de natureza administrativa. |
descricao |
Atendimento a todo cidadão que busca um pronunciamento judicante do órgão. Apreciação de processos levados para julgamento do STJ por força de sua competência constitucional. Garantir pagamento de despesas de qualquer espécie remuneratória ao pessoal ativo do órgão bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, e, ainda, pagamento de despesas de natureza administrativa tais como: despesas com serviços administrativos, com a manutenção e o uso da frota veicular, com a manutenção e conservação de imóveis sob responsabilidade do órgão e com manutenção, desenvolvimento de aplicativos e serviços diversos de informática. |
Base_Legal |
CF/88 art. 104, art. 37, incisos de X a XV, art. 39 § 1º, Lei 10.474/02 e Lei 10.475/02. |
Detalhamento |
Os procedimentos e instrumentos utilizados na implementação e execução da ação são os definidos em contratos, normas internas e leis. A avaliação da execução da ação é efetuada por meio de planilhas e sistemas informatizados que confrotam os dados extraÃdos dos sistemas SIAFI e SIDOR com a programação da despesa prevista para o exercÃcio. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
110J |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a realização da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana. |
descricao |
Organização e realização da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça e dos Conselhos de Magistratura de diferentes paÃses da Ibero-América, para adoção de projetos e ações com vistas ao fortalecimento do Poder Judiciário de cada paÃs e para o estabelecimento de mecanismos de prestação jurisdicional mais acessÃvel, moderna, eqüitativa e eficiente. |
Base_Legal |
Arts. 99 e 105, CF. e Portaria nº 94, de 25 de abril de 2007, do STJ. |
Detalhamento |
Evento a ser realizado em março/2008, no Superior Tribunal de Justiça, com locação de transportes para locomoção dos participantes, locação de apartamentos para hospedagem das autoridades e de suas comitivas, fornecimento de serviços de almoço e jantar, serviços de tradução simultânea português/espanhol, confecção de materiais de apoio (blocos de anotação, pastas, banners, folders) e locação de aparelhos para comunicação. |
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