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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1132 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1133 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1329 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0172 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a participação do Ministério do Trabalho e Emprego junto à AMSEP, na condição de membro. Criada em 1988, a AMSEP é um organismo internacional, não governamental, sem fins lucrativos, de caráter técnico que agrupa livremente instituições nacionais ou departamentos dos Ministérios encarregados de por em prática as polÃticas do mercado de trabalho ou da organização da mão-de-obra. O objetivo principal da AMSEP é estimular o contato entre as instituições (membros) e, assim, promover o intercâmbio de informação, idéias e experiências, analisar estratégias e métodos, e prestar assistência técnica e outros serviços de interesse comum para os membros. Mantém um protocolo de acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, onde funciona sua sede, em Genebra. |
descricao |
Repasse da contribuição do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE à AMSEP para possibilitar o acesso à assistência técnica que é prestada aos membros da associação através de bolsas, seminários e simpósios. Outros serviços como pesquisas, estudos, administração do banco de dados, capacitação e desenvolvimento também são oferecidos aos associados. Por meio do banco de dados todas as instituições membros podem contribuir e ter acesso a dados atualizados referentes a programas, pesquisas e estatÃsticas do trabalho. |
Base_Legal |
Adesão voluntária ao Organismo Internacional sem fins lucrativos de caráter técnico. O Brasil é membro desde 1997, conforme OfÃcio nº 334 /GM/MTb, de 4/4/1997 do Ministro do Trabalho e Emprego encaminahdo à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP. Decreto nº 92.392 de 1986. |
Detalhamento |
Solicitação à AMSEP de pesquisas, estudos, bases de dados, capacitação e aperfeiçoamento e de cooperação internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
09GY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e fortalecer a cooperação técnica horizontal orientada ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de formação profissional em toda a América Latina e Caribe; contribuir ao desenho de polÃticas públicas e à implementação de programas de formação profissional, mediante a promoção de alianças estratégicas entre o Estado e as Organizações de empregadores e de trabalhadores; desenvolver e expandir a rede regional de informação sobre formação profissional entre os paÃses da América Latina e Caribe, através da disseminação de informação, experiências, inovações, tecnologias e conhecimento acumulado; promover atividades de investigação e direção de estudos à institucionalização e o estabelecimento de esquemas e programas de formação profissional de acordo com os requerimentos de eficiência, competitividade e equidade social. |
descricao |
Repasse da contribuição do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR. O CINTERFOR é um serviço técnico da Organização Internacional do Trabalho - OIT, criado em 1963, com sede em Montevidéu, Uruguai. Atua como núcleo de um sistema constituÃdo pelas instituições e organismos de formação profissional dos Estados membros da OIT nas Américas e Espanha. |
Base_Legal |
A manutenção do pagamento desta contribuição tem como finalidade promover e fortalecer a cooperação técnica horizontal orientada ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de formação profissional em toda a América Latina e Caribe; contribuir ao desenho de polÃticas públicas e à implementação de programas de formação profissional, mediante a promoção de alianças estratégicas entre o Estado e as Organizações de empregadores e de trabalhadores; desenvolver e expandir a rede regional de informação sobre formação profissional entre os paÃses da América Latina e Caribe, através da disseminação de informação, experiências, inovações, tecnologias e conhecimento acumulado; promover atividades de investigação e direção de estudos à institucionalização e o estabelecimento de esquemas e programas de formação profissional de acordo com os requerimentos de eficiência, competitividade e equidade social. Decreto nº 92.392 de 1986. |
Detalhamento |
Assitência e cooperação técnica com as instituições governamentais de formação profissional e entidades formadoras conhecidas como Sistema "S", além da difusão de informações e publicações do CINTERFOR. |
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